Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
Ressalte-se que esta providência não elimina o poder de fiscalização ou supervisão do órgão federal, conforme previsão legal.
Principais queixas envolveram falta de informação, propaganda enganosa e valor cobrado, diz pesquisa do Reclame Aqui
Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento
De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Pesquisa mostra que maioria não buscou outra alternativa de crédito antes de entrar no limite do banco; 63% desconhecem
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
Economistas pedem maior educação financeira para lidar com juros
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
Acordo deverá beneficiar 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil americanos
Queda no orçamento ocorre por conta da medida provisória que destina recursos das loterias federais ao FNSP
Protagonista no primeiro semestre, meia é alvo de cobiça no exterior: Ele sai ou fica? Vai renovar? Conversamos com dirigentes, empresários e pessoas próximas para desenhar o atual cenário
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município
Mudança na regra poderá inserir até R$ 38,3 bi na economia. Estimativa é de que mais de 28 milhões de pessoas possam ser beneficiadas
Legendas reúnem 10,4 milhões dos 16,8 milhões de eleitores filiados às 35 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Os suspeitos do crime são funcionários do estabelecimento de ensino. A dupla foi presa e o Conselho Tutelar acionado
O Programa de Recuperação Ambiental (PRA) assumiu um caráter pioneiro na regularização ambiental do país
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
Após a denuncia de supostas ações irregulares, o Ministério Público entra em cena para a apuração dos fatos
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores
Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.
Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
Para instituição, alteração da política econômica provocaria 'volatilidade de mercado e maior incerteza sobre a perspectiva de médio prazo'
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário
A taxa chegou a 324,7% ao ano, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro.
A elevação é de 1,7 ponto percentual
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