Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
Parlamentar solicita dados acerca dos procedimentos administrativos que serão adotados pelo Iperon para regular processos administrativos
A parlamentar é autora da Lei nº 2404/2017 que institui a data
No caso específico de RO, o número de pensionistas atinge à casa de 1.006, cujo valor da pensão é de R$ 1.908,00
Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é o que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome e receber tratamento hormonal
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento
Haverá seis palestras, uma capacitação e uma oficina durante os três dias de encontro
A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)
O crime teria sido motivado por causa de drogas
A autora Heloiza mora em Rondônia desde 1978
O candidato ao Senado defendeu corte de gatos desnecessários para investimento na população
A Sala de Empreendedor começou sua atividade com a organização do Comitê Gestor Municipal
Ele é candidato ao Senado pelo Partido Novo no estado de Rondônia
De acordo com a Munic, 41,5% dos municípios brasileiros (ou 2.314 do total) possuíam um Plano Municipal de Saneamento em 2017
Jaime Bagattoli propõe enxugamento da máquina para melhorar investimentos em recursos humanos
O espetáculo é livremente inspirado na magistral obra do final do século XIX
Um dos fatos mais importantes da história do Brasil, a proclamação da Independência marca o início da autonomia política brasileira.
Os candidatos à presidência e ao Congresso Nacional também são convidados a assumir o compromisso de apoiar, mobilizar e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição
Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019
Reajuste para R$ 39 mil será válido apenas se o presidente fizer uma emenda na lei orçamentária
Ano passado, os deputados estaduais revogaram o Projeto de Resolução 377, que criou o Auxílio Alimentação Parlamentar
A maior evidência do fracasso do Brasil em prevenir a violência e controlar o medo e o crime em seu território é a cifra de casos de mortes violentas intencionais registrada em 2017: 63.880 casos
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios
O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.
Apesar das investidas do PT na Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou do encontro
Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
De acordo com fontes do Planalto, o presidente não vai comprar esse desgaste em momento de forte crise econômica
Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado
O concurso de redação foi prorrogado, com a nova data para entrega dos materiais até o dia 20 de agosto.
A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago
Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
Quem aderir dispõe, como benefício, de contrapartida da União, que contribui com mais R$ 1 para cada R$ 1 investido
Será o maior registrado neste século e recebeu o nome de Lua de Sangue
Recomenda ainda que a presidente da APAE em Ariquemes, Wanneska Salvático, promova o imediato desligamento de pessoas de seu círculo familiar
O pedido feito pela internet será homologado na segunda-feira (30).
Oportunidades são destinadas para todo o país
37ª edição da Mostra de Quadrilhas e Bois Bumbás que vai acontecer durante o Arraial Flor do Maracujá entre os dias 27 de julho e 5 de agosto
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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