A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
De acordo com a FFER, o futebol tem seu próprio protocolo de saúde com testes realizados antes de cada rodada
Deputado defende que a imunização é o caminho correto
Para o governador, é como se parte da população ainda estivesse adormecida diante da gravidade da situação
O assunto é urgente na casa, uma vez que se trata de concessão de renda aos brasileiros
O Poder Executivo Estadual quer entregar à população um espaço seguro, adequado e que incentive a qualidade de vida