Na segunda fase, empresas serão contempladas
Sessão foi adiada para próxima terça-feira (27) de junho
Medida foi anunciada nesta semana no Diário Oficial da União
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
Na semana da Enfermagem no Brasil a deputada federal comemorou a revogação que impedia o pagamento do piso salarial da enfermagem
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Agenor Tupinambá divulgou atualizações do caso e escreveu: “Nossa luta só começou e pedimos que vocês não larguem nossa mão nesse momento tão delicado”
Determinação é para escolha isenta de escritório de advocacia
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”
Tentativa de golpe e crise dos yanomami marcam começo do mandato
Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato
Inspeção do órgão identificou irregularidades em fábricas da empresa
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Evusheld teve queda de eficácia contra variantes do novo coronavírus
Após protestos da população, prefeito suspendeu pagamentos até 30 de março
Mais de 1.500 pessoas votaram em levantamento na internet
Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula
Mais de 68 mil armas já foram recadastradas; prazo não será estendido
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
Ao Deutsche Bank a companhia deve US$ 1 bilhão, em moeda original
Agência diz que empresa não está regularizada para fabricar o produto
Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Aumento está autorizado a partir de domingo (01)
Durante a manhã desta quinta-feira (29/12), os bolsonaristas que estão acampados no QG do Exército fizeram uma manifestação contra a retirada deles do espaço
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Deputada diz que ‘é impossível cumprir’
Advogado encaminhou a OAB de Rondônia documentos que foram enviados ao Ministério Público a polícia; golpe pode ter rendido R$ 40 milhões
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
A decisão foi em atendimento a um pedido feito pelo SINDSAÚDE
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021 e o consórcio italiano foi o primeiro colocado no certame
Devido à constatação de irregularidades, o Mapa suspendeu cautelarmente a comercialização de 96 mil quilos de sementes
Bruno, de 26 anos, chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu ao ferimento. O caso aconteceu na praça de Xaxim. Um suspeito está preso
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos
Diretor-geral da PRF também suspendeu atividades especiais não essenciais para ter máximo efetivo policial e garantir livre circulação de pessoas
Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)
Construtora Engefort é uma das principais beneficiadas do suposto esquema; fraudes em licitações da estatal Codevasf somam mais de R$ 1 bilhão
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