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Busca de Notícias - Você buscou por LEI MARIA DA PENHA


OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires


Colunas
27 de Novembro de 2015 às 08:24

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sergio Pires


Colunas
26 de Julho de 2015 às 08:11

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Uma lei que não protege as mulheres da covardia – Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Uma lei que não protege as mulheres da covardia – Por Sergio Pires


Colunas
24 de Junho de 2015 às 08:40

OAB PROMOVE PALESTRA - Por Jussara Gottlieb

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Colunas
18 de Junho de 2015 às 11:59

Resenha política – Por Robson Oliveira

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Colunas
14 de Abril de 2015 às 10:54

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Cresce relação dos possíveis candidatos ao governo em 2014

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Cresce relação dos possíveis candidatos ao governo em 2014


Colunas
28 de Setembro de 2013 às 09:11

Ana da 8 se faz de desentendida e continua no cargo

Ana da 8 se faz de desentendida e continua no cargo


Colunas
25 de Setembro de 2013 às 18:33

OPINIÃO DE PRIMEIRA – A vítima e seu agressor dormem na mesma cama – Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – A vítima e seu agressor dormem na mesma cama – Por Sergio Pires


Colunas
02 de Julho de 2013 às 08:20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Seminário contra a violência de gênero será na segunda-feira (16)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Seminário contra a violência de gênero será na segunda-feira (16)


Geral
13 de Março de 2020 às 11:08

Apesar dos avanços alcançados desde o primeiro protesto em busca de direitos, os números a respeito da desigualdade de gênero e, principalmente, a respeito da violência contra a mulher, ainda são alarmantes

VIOLENTOS: Não aceitar fim de relação é causa de 33% das agressões a mulheres

VIOLENTOS: Não aceitar fim de relação é causa de 33% das agressões a mulheres


Brasil e Mundo
06 de Março de 2020 às 08:41

Outros motivos são discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual

MARÇO: No mês da mulher, Judiciário na defesa dos direitos assegurados por lei

MARÇO: No mês da mulher, Judiciário na defesa dos direitos assegurados por lei


Justiça
03 de Março de 2020 às 17:06

A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.

VIOLENTOS: Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação

VIOLENTOS: Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2020 às 09:21

Texto segue para sanção presidencial

(RE)CONHECER: Condenados pela Lei Maria da Penha participam de grupo terapêutico em RO

(RE)CONHECER: Condenados pela Lei Maria da Penha participam de grupo terapêutico em RO


Justiça
29 de Janeiro de 2020 às 11:41

As oficinas têm previsão de três semanas de duração

ESPAÇO ABERTO: Lavouras de Rondônia apresentam crescimento e aceleram economia

ESPAÇO ABERTO: Lavouras de Rondônia apresentam crescimento e aceleram economia


Espaço Aberto
10 de Janeiro de 2020 às 08:57

Confira a coluna

VÍDEO: Assistente de palco vai à polícia após se chutada ao vivo por Ratinho

VÍDEO: Assistente de palco vai à polícia após se chutada ao vivo por Ratinho


Canais
27 de Novembro de 2019 às 14:37

Artista minimizou o ocorrido no programa, do SBT, e disse que tudo não passou de "uma grande brincadeira"

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada


Justiça
30 de Outubro de 2019 às 11:57

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio

VÍDEO: Granada explode no bolso de homem; imagens fortes

VÍDEO: Granada explode no bolso de homem; imagens fortes


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2019 às 14:34

Mário Esteves dos Santos está internado no Hospital Estadual Azevedo Lima em estado grav

DIREITOS: Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos

DIREITOS: Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos


Brasil e Mundo
09 de Outubro de 2019 às 16:13

A Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, altera a Lei Maria da Penha

HOMENS: Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

HOMENS: Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres


Brasil e Mundo
09 de Outubro de 2019 às 14:26

A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres

MULHERES: Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

MULHERES: Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas


Brasil e Mundo
09 de Outubro de 2019 às 08:26

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil

LEI MARIA DA PENHA: Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

LEI MARIA DA PENHA: Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica


Justiça
04 de Outubro de 2019 às 15:00

A matéria agora segue para sanção presidencial

TRISTE: “Acordei com saudade”, diz mãe de menino que gravou despedida, morto pelo pai

TRISTE: “Acordei com saudade”, diz mãe de menino que gravou despedida, morto pelo pai


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2019 às 10:16

Mulher acusa ex, que causou acidente, de tê-la ameaçado; ela tinha medida protetiva contra ele

DENÚNCIA: Mulher perde o emprego após se negar a reatar relacionamento com ex

DENÚNCIA: Mulher perde o emprego após se negar a reatar relacionamento com ex


Interior
21 de Agosto de 2019 às 09:33

O homem também foi denunciado por descumprir medida protetiva

PESTALOZZI: Confira a programação do Bazar da Solidariedade que acontece neste sábado

PESTALOZZI: Confira a programação do Bazar da Solidariedade que acontece neste sábado


Geral
17 de Agosto de 2019 às 11:26

Confira abaixo a programação científica e educacional do evento

TERMO: Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva

TERMO: Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2019 às 16:06

O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet

AGOSTO LILÁS: Deputado Alex Silva promoveu um 'pit stop' de conscientização

AGOSTO LILÁS: Deputado Alex Silva promoveu um 'pit stop' de conscientização


Política
12 de Agosto de 2019 às 10:14

"O mês de agosto será destinado para conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher"

ESPAÇO ALTERNATIVO: Homem é preso por estuprar mulher na comemoração da Lei Maria da Penha

ESPAÇO ALTERNATIVO: Homem é preso por estuprar mulher na comemoração da Lei Maria da Penha


Polícia
07 de Agosto de 2019 às 20:13

Ele foi levado para a Central de Flagrantes

MARIA DA PENHA: Ada Dantas lamenta alto índice de violência contra a mulher em RO

MARIA DA PENHA: Ada Dantas lamenta alto índice de violência contra a mulher em RO


Política
07 de Agosto de 2019 às 17:29

A vereadora Ada Dantas salientou a importância desta lei, mas lamenta os inúmeros casos que ocorrem diariamente.

MARIA DA PENHA: Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher registra mais de 8 mil processos

MARIA DA PENHA: Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher registra mais de 8 mil processos


Justiça
07 de Agosto de 2019 às 15:55

O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher

PROTEÇÃO: Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação

PROTEÇÃO: Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2019 às 14:25

Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações

ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 13 anos no Brasil e é momento para reflexão

ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 13 anos no Brasil e é momento para reflexão


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2019 às 12:01

Amparo legal para salvar incontáveis vidas de mulheres no ambiente doméstico e familiar, embora milhares tenham sido vítimas fatais do machismo

VIOLÊNCIA: Homem é preso por agredir esposa e filho; bebê teve a clavícula quebrada

VIOLÊNCIA: Homem é preso por agredir esposa e filho; bebê teve a clavícula quebrada


Brasil e Mundo
06 de Julho de 2019 às 09:14

Contra o suspeito, já havia uma ordem de prisão com base na Lei Maria da Penha

MARIA DA PENHA: Condenados por agressão a mulheres ficam proibidas de exercer cargos comissionados

MARIA DA PENHA: Condenados por agressão a mulheres ficam proibidas de exercer cargos comissionados


Justiça
28 de Junho de 2019 às 14:42

Na Região Norte, Rondônia lidera o ranking de violência doméstica

CARGOS COMISSIONADOS: Lei que proíbe a nomeação de condenados pela Maria da Penha é aprovada

CARGOS COMISSIONADOS: Lei que proíbe a nomeação de condenados pela Maria da Penha é aprovada


Política
26 de Junho de 2019 às 08:41

Para a Vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição dos índices de violência na Capital e no Estado

Filho da deputada é detido no enterro suspeito de participar da morte do pai

Filho da deputada é detido no enterro suspeito de participar da morte do pai


Brasil e Mundo
17 de Junho de 2019 às 16:53

Governador Wilson Witzel havia dito mais cedo que Flávio era investigado pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo, morto a tiros dentro de casa

ABSURDO: Marido leva a esposa para hotel e a espanca por três dias seguidos

ABSURDO: Marido leva a esposa para hotel e a espanca por três dias seguidos


Brasil e Mundo
08 de Maio de 2019 às 14:27

Segundo delegada, as agressões foram tão intensas que o homem poderia ter matado a esposa por espancamento

PUNIÇÃO: Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

PUNIÇÃO: Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização


Justiça
11 de Abril de 2019 às 14:53

Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado

NA CUSTÓDIA: Justiça decreta prisão de major que agrediu e ameaçou matar esposa e filho

NA CUSTÓDIA: Justiça decreta prisão de major que agrediu e ameaçou matar esposa e filho


Polícia
02 de Abril de 2019 às 18:59

Na Central de Flagrantes, o delegado de plantão havia estipulado fiança de 30 salários mínimos,

SEGURANÇA: Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

SEGURANÇA: Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher


Brasil e Mundo
22 de Março de 2019 às 08:37

Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.

CAPITAL: Cristiane Lopes promove ação social para as mulheres da zona Leste

CAPITAL: Cristiane Lopes promove ação social para as mulheres da zona Leste


Política
19 de Março de 2019 às 11:38

Além de apresentações de dança, zumba, o evento contou com uma rodada de debates entre as mulheres presentes e especialistas

ÁLCOOL: O gatilho da violência doméstica

ÁLCOOL: O gatilho da violência doméstica


Geral
19 de Março de 2019 às 10:00

“Se não fosse o Ministério Público e a Delegacia da Mulher eu já estava morta", disse dona Edineuza Q. A., de 61 anos

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher


Polícia
18 de Março de 2019 às 16:19

Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia

LIBERDADE: Sindicato dos Delegados diz que assassino de professora tinha direito de fiança

LIBERDADE: Sindicato dos Delegados diz que assassino de professora tinha direito de fiança


Polícia
18 de Março de 2019 às 10:19

Confira a nota abaixo

ESPAÇO ABERTO: Prepare o bolso que aí vem aumento, e não é pouco, na tarifa de água

ESPAÇO ABERTO: Prepare o bolso que aí vem aumento, e não é pouco, na tarifa de água


Política
13 de Março de 2019 às 09:17

Confira a coluna

COMISSIONADOS: Joelna Holder propõe proibir contratação de condenados pela Lei Maria da Penha

COMISSIONADOS: Joelna Holder propõe proibir contratação de condenados pela Lei Maria da Penha


Política
13 de Março de 2019 às 08:23

De acordo com o Atlas da Violência contra a mulher Rondônia ocupa a 4º posição a nível nacional em casos de violência

Por Editoria

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