Por Valdemir Caldas
O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6)
Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação
Para os aposentados e pensionistas, o Dr. França, disse estar trabalhando junto ao setor responsável no ministério para regulamentação normativa sobre o tema
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
Com o pagamento de fevereiro o governo volta atender beneficiários da licença-prêmio
O parlamentar explicou que a Casa vai continuar cortando na própria carne, reduzindo cargos
O governo espera zerar nos próximos dois anos um estoque de 5,5 milhões de benefícios como aposentadorias e auxílios
Objetivo é ajudar a reduzir o estoque de benefícios em atraso
Trabalhadores do serviço público federal reclamam de aumento salarial concedido para militares das Forças Armadas e para policiais e bombeiros do Distrito Federal e também querem reajuste
O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro deste ano
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões
Os servidores presentes ao ato da assinatura disseram que pela primeira vez a mesa diretora, liderada pelo presidente e demais vereadores da casa de leis, atenderam suas reivindicações
O benefício é concedido a integrantes das Forças Armadas que vão para a reserva remunerada
O projeto de lei prevê um reajuste na gratificação paga para quem realiza cursos e treinamentos, e disponibilidade
Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios
O programa não só valoriza o servidor público, mas o fortalecimento do trade turístico
Relator apresentou hoje o plano de trabalho da comissão
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
Serão eleitos nesta manhã presidente e relator do colegiado
A assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro semestre deste ano
Confira a coluna de Victoria Bacon
Texto-base da reforma da Previdência não incluiu essas duas categorias. Medida impopular pode comprometer eleições de 2020
Estimativas indicam que 250 mil pessoas entram e saem no Estado por mês
Segundo a Presidente do Sinjur, Gislaine Caldeira, não há novidade nos gastos
Confira a nota na íntegra
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
Processos chegaram à Corte na década passada
Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãos
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
São histórias contadas por aqueles que participaram da saga
Depois de empossado governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha passou em revista a tropa (posicionada em frente ao Teatro) e foi saudado por alunos do Colégio Militar de Rondônia
Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril
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