Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Investigação de Aécio apura suposta fraude em obras de cidade administrativa em BH.
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.
Danielle decidiu disputar as eleições a pedido do pai, que está inelegível até 2027 após ter o mandato cassado em setembro de 2016
Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.
Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem
Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Confúcio Moura possui duas ações penais que estavam atualmente sendo processadas no Superior Tribunal de Justiça.
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo
A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)
Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira
A investigação foi enviada na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República
Decisão, se concretizada, complica acordo entre Maurão e Confúcio Moura
Perícia não encontrou indícios de que tenha ocorrido um incêndio interno no avião
As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.
Por Jussara Gottlieb
O pedido foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Por Osmar Silva
Fux defendeu a manutenção das prisões após condenação em segunda instância.
A Polícia Federal (PF) concluiu inquérito da Operação Acrônimo e indiciou oito pessoas, entre as quais o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho e a primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, m
Mara Paraguassu
Admar Gonzaga afirmou que mulher ficou com olho roxo após escorregar na banheira.
Por Mara Paraguassu
Moreira Franco é um dos alvos por crime de organização criminosa.
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
Tem algo reduzindo as bancadas federal - de 513 deputados -, as estaduais e vereadores? NÃO!
Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Rondoniense é morta pelo marido com ciúmes do patrão no Amazonas
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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