Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Liminar que obriga faculdade a matricular o garoto foi concedida por desembargador do TRF1
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Marcos Alaor Grangeia usou sua conta no Twitter para veicular mensagem aderindo a movimento espontâneo de juristas brasileiros
O presidente lembrou que já passou por situação semelhante nas eleições de 2018
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições
Pesquisadores falam sobre o tema no Dia do Orgulho LGBTI+
A descoberta aconteceu após a primeira interceptação telefônica autorizada pela Justiça no âmbito da investigação sobre um suposto esquema de corrupção no MEC
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso de forma preventiva na quarta-feira (22), ao lado de pastores investigados
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado
Órgão quer averiguar se Tarcísio Freitas teria falsificado documento público para “produzir” domicílio eleitoral em SP
O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado na última terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça
Segundo o vice-presidente, desembargador Gilberto Barbosa, embora a missão institucional da organização não seja o assistencialismo, nesse momento de dificuldade, é preciso complementar a atuação da instituição
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.
O parlamentar também solicitou um veículo de socorro para os Bombeiros em Cacoal
O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais
Deputado Jair Montes também participou do encontro
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização
Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
A mãe da criança afirmou no processo que o episódio foi um “vexame”
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
Governador destacou o apoio que o Executivo tem recebido dos deputados estaduais
Deputado, vice-presidente da mesa diretora discursou durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Rondônia em 2022
A posse será realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
Contrato bilionário do lixo de Porto Velho sem destino para resíduos
Criminoso matou colega de infância que tentava defender amiga
Dez fetiches preferidos pelas mulheres – Por Marcela Bomfim
Final do Campeonato Estadual da Limero acontece em Porto Velho
Neste sábado tem espetáculo de dança no Teatro Palácio das Artes
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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Estatua Inca 2 metros de altura
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Auto Posto Imperatriz lança aplicativo com descontos exclusivos
EBS oferece soluções de mudanças e transportes para toda Rondônia
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Carro zero com 10 mil no porta luvas, 3 TVs gigantes e 40 Giros da Sorte
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
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Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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Empresários fazem a alegria das crianças na Zona Leste de Porto Velho
OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
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