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Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


Política
30 de Abril de 2018 às 09:32

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:30

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais


Justiça
22 de Março de 2018 às 14:37

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância


Política
22 de Março de 2018 às 08:26

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva


Justiça
21 de Março de 2018 às 10:14

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações


Justiça
02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário


Política
14 de Dezembro de 2017 às 14:36

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha


Política
28 de Novembro de 2017 às 16:15

Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade

Maria da Penha: Ministro do TSE é acusado de agredir esposa

Maria da Penha: Ministro do TSE é acusado de agredir esposa


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2017 às 11:42

Admar Gonzaga afirmou que mulher ficou com olho roxo após escorregar na banheira.

Expedito Netto foi o único de RO contra foro privilegiado de Moreira Franco

Expedito Netto foi o único de RO contra foro privilegiado de Moreira Franco


Polícia
27 de Setembro de 2017 às 11:24

Moreira Franco é um dos alvos por crime de organização criminosa.

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil


Geral
31 de Agosto de 2017 às 17:17

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF


Brasil e Mundo
25 de Agosto de 2017 às 09:07

No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2017 às 16:19

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.

Imunidade parlamentar vale também no WhatsApp, decide STF

Imunidade parlamentar vale também no WhatsApp, decide STF


Política
04 de Agosto de 2017 às 08:54

Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação

Supremo vai analisar homologação do acordo de delação do grupo J&F

Supremo vai analisar homologação do acordo de delação do grupo J&F


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2017 às 11:50

Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.

STF torna Valdir Raupp réu por corrupção e lavagem de dinheiro

STF torna Valdir Raupp réu por corrupção e lavagem de dinheiro


Justiça
07 de Março de 2017 às 18:03

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Polícia Federal diz que Lula e Dilma cometeram crimes para barrar Lava Jato

Polícia Federal diz que Lula e Dilma cometeram crimes para barrar Lava Jato


Brasil e Mundo
21 de Fevereiro de 2017 às 08:29

Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

STF nega liberdade a Eduardo Cunha


Política
15 de Fevereiro de 2017 às 23:29

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav

AGU derruba liminar que impedia nomeação de Moreira Franco

AGU derruba liminar que impedia nomeação de Moreira Franco


Brasil e Mundo
09 de Fevereiro de 2017 às 09:58

A decisão liminar foi dada nessa quarta-feira (8) pelo juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal.

Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF

Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2017 às 09:38

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º)

Bolsonaro registra candidatura à Presidência da Câmara

Bolsonaro registra candidatura à Presidência da Câmara


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2017 às 09:26

Ao total serão seis candidatos concorrendo ao cargo que vale, na prática, à vice-presidência da República. Já registraram candidatura o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e

STF confirma mudança de Fachin e relator da Lava Jato deve sair hoje

STF confirma mudança de Fachin e relator da Lava Jato deve sair hoje


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2017 às 07:50

Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira

Sorteio do relator da Lava Jato ocorre na quinta-feira (2)

Sorteio do relator da Lava Jato ocorre na quinta-feira (2)


Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2017 às 18:01

Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2017 às 18:44

O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 20:40

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:19

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez


Política
02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência


Justiça
04 de Novembro de 2016 às 08:46

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate


Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2016 às 11:04

Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda


Brasil e Mundo
01 de Setembro de 2016 às 07:57

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda

Além da renúncia, Cunha pode perder mandato e ir preso

Além da renúncia, Cunha pode perder mandato e ir preso


Brasil e Mundo
08 de Julho de 2016 às 08:03

Afastado pelo Supremo, ex-presidente da Câmara enfrenta processos no Congresso e no STF

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