Se Eike não comprovar que possui ensino superior, terá que aguardar julgamento em uma cela comum. Detentos com diploma são encaminhados para unidades restritas aos que têm ensino superior. O empresário está fora do País e ainda não se entregou. Eike é alv
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
Decisão concordou com o parecer do Ministério Público Federal do Rio
A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira,23, durante reunião convocada pelo governador Confúcio Moura, no Palácio Rio Madeira, com a participação de todo o secretariado de Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Assembleia Leg
O vídeo, exclusivo, foi gravado a um dos interlocutores do grupo, um grupo formado por 20 homens fortemente armados e encapuzados acompanham um integrante, que lê um comunicado sobre as intenções do grupo responsável pela morte de 26 presos no último sába
Dez presos ficaram feridos pelas chamas e estão sendo atendidos em unidades de saúde, mas nenhum deles corre risco de morrer. Não houve reféns ou fugas. A corregedoria geral da secretaria e a diretoria de Inteligência do Departamento de Administração Pris
O pacto assinado foi constituído em colaboração dos estados com o governo federal para redução de homicídios dolosos, violência contra a mulher, modernização do sistema penitenciário, combate ao crime organizado, em especial aos tráfico de drogas e armas.
Agentes penitenciários da região e de Florianópolis foram enviados em apoio ao trabalho das equipes que já trabalham na unidade.
A situação, que saiu de controle durante esta manhã, com confrontos incessantes entre integrantes das facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e Sindicato do Crime, ficou mais "tranquila" a partir das 14h. Os detentos, que haviam rompido as barricadas e
O agente explicou que realizava ronda no interior do presídio quando o apenado solicitou um medicamento. Ao recebê-lo, o detendo lhe entregou um bilhete.
A arma de fogo estava escondida dentro de um aparelho de som, mas o raio x identificou o objeto. Segundo informações das autoridades, a tensão vem se estendendo no complexo prisional desde que a começou a rivalidade entre os grupos Família do Norte (FDN)
Para Caetano, a segurança púbica em cada unidade federativa é feita pelo estado. Ele explicou que a Polícia Federal ajuda na parte de inteligência e as forças armadas em alguma intervenção, mas do ponto de vista de segurança nacional.
Desde o início do ano, pelo menos 130 detentos foram mortos durante rebeliões em penitenciárias brasileiras
Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
De acordo com o presidente, a ideia é investir entre 40 milhões de reais a 45 milhões de reais por unidade, que deverão ser divididas nas cinco regiões do país. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contem
De acordo com a Polícia, três garotas caminhavam pela Rua K-05, na noite desta sexta-feira, dia 13, por volta das 21h00, quando foram abordadas por dois indivíduos em uma motocicleta Factor, de cor vermelha. Armado, o passageiro subtraiu um aparelho celul
Temer vai se reunir com secretários estaduais e governadores para discutir o assunto.
De acordo com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), os detentos foram identificados como Jonathan Marques Tavares, 24, e Alexsandro Neves, 39.
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado
A direção da Colônia Penal, em Vilhena, realizou um evento no final do ano letivo de 2016, onde representantes da sociedade puderam participar e conhecer um pouco mais sobre o “sistema” e as histórias por trás de algumas pessoas que ali estão cumprindo pe
O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med
Os oito integrantes da facção tiveram a transferência para presídios federais solicitada pelo governo de Roraima - Adeilson Eliotério dos Santos, vulgo Pato, Janielson Correa Lobato (Gago), Denis Lima Pereira da Cruz, (Peteca), Anderson Monteiro Alves (Gu
Com os últimos acontecimentos em estados vizinhos, os procedimentos que já são adotados dentro das unidades prisionais de Rondônia ficaram mais intensos. E para reforçar esses procedimentos, a Coordenação Geral do Sistema Penitenciário de Rondônia convoco
O governo projeta que Roraima deve criar ainda este ano mais 1.433 novas vagas no sistema prisional
Diretor de presídio acusado de receber dinheiro de facção é exonerado
A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d
SEGURANÇA - Mais de R$ 44 milhões vão ser investidos no sistema prisional de Rondônia
Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.
Filiado ao Partido Verde (PV) e 1º suplente pela Coligação Rondônia no Rumo Certo, De Novo, Anderson assume a vaga deixada pela deputada estadual Lucia Tereza Rodrigues dos Santos, que faleceu aos 70 anos, no último dia 23, devido a um aneurisma.
Segundo a revista Época, há relatos de possíveis conflitos nestes estados, o que é alarmante após os em massacres ocorridos no Amazonas e em Roraima.
De acordo com o apurado, o primeiro caso foi o de Franciele Domingos da Silva, 24 anos, que havia ido a unidade prisional para visitar o marido, que encontra-se preso nas celas pares do presídio.
De acordo com a direção da penitenciária, o fogo atingiu vários colchôes e danificou cinco celas. Dos 16 presos na unidade, 11 escaparam pelo portão de entrada. Ninguém ficou ferido.
Segundo a assessoria da Polícia Civil, investigadores ouviram o testemunho de agentes penitenciários e de presidiários e identificaram os sete detentos como possíveis líderes do confronto entre as duas facções criminosas que disputam o controle das ativid
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
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Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
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