Segundo o ministro relator, Marco Aurélio, a norma rondoniense estabelece em seis horas diárias ou 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país
Confira a coluna
Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia
Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa
A Medalha é a mais alta comenda do Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas
Eles contestaram as críticas para a concessão do aumento argumentando que não causará qualquer impacto sobre o orçamento público ou sobre a macroeconomia.
O posicionamento da Fiero alerta que a BR-364 já teve seu tempo de vida útil vencido e que não é só a ponte sobre o Riozinho que apresenta problemas
Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
O auditório do 9º andar, ficou repleto de repórter, equipe da transição nomeada pelo Coronel Marcos Rocha e a equipe do governador Daniel
No último dia 7, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.
A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento
Os três senadores que representam Rondônia votaram pela aprovação do aumento para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Futuro ministro diz que presença de militares no governo é positiva
Bolsonaro recebeu embaixador chinês na manhã de hoje
Ele chegou acompanhado do general Augusto Heleno, seu futuro ministro da Defesa.
Confira os integrantes da equipe de transição
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Presidente eleito concedeu 1ª entrevista ontem (29)
O ginásio que sediou jogos escolares e amistosos com equipes nacionais e estrangeiras, também entrou para a história política de Rondônia ao ser palco da promulgação da Constituição do Estado
Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal
O presidente eleito deve passar o dia de hoje em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês
Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.
O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria
Saiba onde acontece a programação em Porto Velho para os devotos de Nossa Senhora Aparecida, sua história e aparição.
O protocolo de intenções prevê a oferta, sem custos para as penitenciárias, dos cursos de qualificação da Escola do Trabalhador
Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional
A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento
A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)
Agentes reforçarão segurança nas eleições em mais de 500 localidades
Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República
Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
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