O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
Este valor é proveniente da execução de um Termo de Ajuste de Conduta e tal destinação atende também a Resolução n. 154/2020 do CNJ
Serviço continua funcionando durante o regime de plantão extraordinário, que suspendeu o atendimento ao público nos cartórios
Ele responde a outros processos por crimes sexuais e tem uma condenação por posse de armas de fogo
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Cinco, dos sete primeiros colocados nos processos seletivos de recrutamento de estagiários da Justiça Federal e do Tribunal Regional de Trabalho são acadêmicos da Unesc
O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus
Objetivo é ampliar a adesão de empresas do setor turístico na plataforma Consumidor.gov.br e evitar a judicialização
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
Confira a nota abaixo
A secretaria solicitou a remessa de 171 tornozeleliras eletrônicas, visando atender a demanda necessária para monitorar os apenados
A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.
Após a pandemia declarada pela OMS, na última quarta-feira, 11 de março, o TRE-RO decidiu adotar medidas que visam resguardar a saúde comunitária.
Apesar dos avanços alcançados desde o primeiro protesto em busca de direitos, os números a respeito da desigualdade de gênero e, principalmente, a respeito da violência contra a mulher, ainda são alarmantes
Nos dois casos, determinou-se a devolução de valores ao Tesouro Nacional, corrigidos monetariamente e acrescidos de multa de 10%
Será no mês de abril nas modalidades presencial e eletrônicos
Chico Anysio morreu em 2012, aos 80 anos, no Hospital Samaritano do Rio de Janeiro, por falência múltipla de órgãos.
A segunda data, caso não haja venda na primeira, será dia 31-03
A defesa de Samuel Costa foi dada pelo escritório Chediak & Fernandes Advogado, da cidade de Porto Velho
O advogado Nelson Wilians, que representa Rose Miriam di Matteo, afirma que o dinheiro deveria ter sido depositado no dia 10 de fevereiro — e que a segunda parcela já estaria para vencer
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
Ele ainda é servidor público municipal de Porto Velho
No momento da abordagem, Elcione foi flagrado usando documentos falsos
A Operação Justiça Rápida Itinerante inicia mais um ciclo de atendimentos inclusivos com a programação 2020
Nomeação foi publicada em Diário Oficial. Marcus vai ocupar o cargo de Etelvina Rocha, que pediu exoneração
De acordo com Samuel Costa, ele não acredita que suas publicações sejam ofensivas, já que o próprio Luciano Hang comumente utiliza suas redes sociais para “utilizar palavras do mesmo nível"
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: Instituto Elevar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - INSTITUTO ELEVAR
M & C New Star Importacao e Exportacao LTDA
Fortbras Autopecas S.A.
Aguilera e Cia LTDA
Solicitação de termo de outorga
Confira a agenda desta semana no Grego Original
O Boticário aumenta investimento no Carnaval com presença no país todo
04 veículos 0km e o Titulo só 10 reais neste domingo
Grego Original: Concorra ao sorteio de abadás para curtir o Carna Rock
IMPERDÍVEL: Vem aí a tradicional Feijoada do Zé Beer e o Pré-carnaval
Linha de cuidados depilatórios que garante pele lisinha, hidratada e cheirosa
Gazin Porto Velho X Cuiabá - Fotos: Leandro Moraes
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
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