Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
Depósito será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho
Pagamento será no dia 29; antecipação foi em função da pandemia
Pagamento será antecipado para dia 29 de maio
É preciso estar cadastrado no sistema para poder fazer o procedimento
A ação visa principalmente buscar soluções para ajustar o preço do leite pago ao produtor e o valor cobrado dos produtos das indústrias nos comércios
A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19
A resolução foi publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União
Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização
Os interessados devem se candidatar online, por meio do site candidato.luandre.com.br
Total de produtos com tarifas zeradas sobe para 509
Adiamento do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda permite que contribuintes revisem dados e reduzam o risco de cair na malha fina
A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações
O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
A consulta ao primeiro lote deve sair no dia 22
Em sua justificativa, o senador afirma que o projeto proporciona à sociedade mais informações sobre esses regimes especiais
As doações são coletivas via boleto bancário ou cartão de crédito
Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional
O pesquisador desenvolveu um xarope para tentar curar a doença mas acabou morrendo no teste
No fim de abril, a Alemanha, por exemplo, apresentou um plano econômico de 10 bilhões de euros para pagar benefícios adicionais a desempregados, e anunciou cortes de impostos para empresas
Gasolina e gás de cozinha são produzidos nas mesmas unidades de refino, o que significa que o aumento a produção de um deles amplia também a do outro
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física
É necessário que você tenha a versão mais recente do aplicativo. Para atualizar, basta acessar a Google Play
Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro
Medida vale até o fim de julho e beneficia 195 mil empresas
No texto original da MP haveria um aumento progressivo de 7,9% em 2020, até atingir 15,5% em 2024
A atual instabilidade econômica mundial causada pelo coronavírus tem ocasionado graves mudanças na vida da população brasileira
O primeiro Concafé, realizado em 2016, foi um marco para a história do café de Rondônia
Com o novo recurso, bastará que o usuário digite o número da agência, da conta e a senha de oito dígitos que usa nos canais eletrônicos do Banco do Brasil para ter acesso a 3.447 serviços públicos oferecidos no portal
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
No PL, Eyder explica que além das multas, o motorista poderá quitar com o cartão, as dívidas de IPVA e licenciamento do veículo, em até 12 vezes
Entidade diz que ainda não existem evidências sólidas sobre efeitos
As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade, que pode ocorrer um aumento de violência doméstica e de feminicídio, porque a pessoa está trancada em casa.
Com a nova lei, elas passam a ser feitas diretamente na declaração, sendo pagas junto com a primeira cota ou cota única do imposto
Nos últimos dias, foram registradas filas e aglomerações em diversos lugares do país de brasileiros tentando regularizar seus CPFs para receber o auxílio emergencial
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Até sexta (10/4), mais de 12 milhões de trabalhadores haviam pedido abertura de conta nos bancos oficiais para receber o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo. Receita Federal regulariza o CPF de contribuintes que estavam em situação irregular por motivos eleitorais
De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos
Em nota a Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal expressou o seu repúdio à decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF)
Crédito bancário para contribuintes será realizado no dia 15 de abril
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