Pela primeira vez, a Lava-Jato atinge o judiciário
Os agentes cumprem quatro mandados de prisão, sendo um de prisão preventiva e três de prisão temporária
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões
O coordenador da Lava Jato, no Paraná, criticou o "mandado coletivo de busca e apreensão" para atuar durante a intervenção no Rio de Janeiro
Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic
A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.
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Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio
Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
Alexandre de Moraes atendeu pedido da Câmara dos Deputados
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Caberá às autoridades policiais de Portugal iniciar as buscas pelo empresário, que aguardava em liberdade o desfecho do processo de extradição.
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”
“Queremos tornar cada vez mais fácil a contribuição feita pelos colegas advogados e advogadas...", destaca o presidente da OAB/RO.
O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia
Consulta da CNBB tratou de questões tributárias. Veja na íntegra
JBS é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil, segundo estudo
O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em residências e órgãos públicos
Universitário de 26 anos largou trabalho em escritório de advocacia.
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
A Seccional Rondônia chegou até o suspeito por meio da denúncia de uma vítima e montou um plano estratégico
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil
Por Elton Assis
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
Meghan Markle tem até agora, sob qualquer aspecto, uma carreira de sucesso como atriz
É uma grande oportunidade para divulgar o turismo, a cultura, a história do estado.
Durante o evento serão realizadas várias palestras e debates com renomados profissionais
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
O evento contará com duas palestras e é direcionada ao público em geral.
A vida é como andar de bicicleta. Para ter equilíbrio, você tem que se manter em movimento...Albert Einstein
A história da interdição de João Gilberto por sua filha Bebel por incapacidade de gerir seu patrimônio tem o dedo do banqueiro Daniel Dantas, do Oppurtunity. Mais que o dedo, na verdade.
Dia 20 de Novembro, às 16h00, no auditório da 14ª Procuradoria Regional do Trabalho
O diretor tesoureiro da Seccional, Fernando Maia, alerta que a anuidade é a única fonte de manutenção da Secciona
Os acusados devem responder por organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica.
A entidade alega que a regra é uma “punição no expressar de opinião”.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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