De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
A lei ainda não teve regulamentação e a previsão é de que o dinheiro seja repassado aos municípios apenas no mês de setembro.
Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado
Levantamento do DataSenado ouviu 2,4 mil brasileiros no fim de julho
Projetos foram aprovados na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
A premiação é em dinheiro e a população também pode contribuir
Deputado irá liberar Emenda Parlamentar atendendo pedido do vereador França Silva
Esse posicionamento coloca Léo Moraes em choque com grupos econômicos e políticos que não pensam na comunidade
Secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, prestou esclarecimentos de ações na Comissão de Educação da ALE/RO
Com o objetivo de auxiliar os segmentos turísticos e culturais na crise
Em Rondônia, Léo Moraes é a voz mais ressoante na fiscalização das medidas tomadas pela Energisa
Confira a coluna de Cícero Moura
Congresso Nacional discute proposta que tenta abrir mercado e baratear combustível; estado pode ser beneficiado 20 anos depois de obra inacabada
Recursos serão destinados a gastos com folha, fornecedores e custos operacionais fixos
O acordo assinado no final de junho por moradores dos municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim com a empresa Permian Global
A matéria segue para o Senado.
Recentemente a vacina da Sinopharm entrou na fase 3 de testes clínicos, com cerca de 15 mil voluntários. Essa é a última parte da testagem. Se a vacina funcionar, poderá ser distribuída ao público
O empréstimo foi autorizado por meio de decreto editado em maio e que regulamentou a Medida Provisória 950/2020
Deputados analisam destaques ao texto
Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto
Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa
Prazo mínimo será de 36 meses e carência de seis meses
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Sessão virtual está marcada para as 15h
NOVELAS
Testes identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério
De acordo com Léo Moraes, se a Energisa não perdoa as contas, o cidadão rondoniense também tem o direito de receber a dívida da empresa com ele
A ALE/RO já está analisando a questão da alteração dessa Lei
O encontro terá como debatedores o especialista em Direito Eleitoral, Edirlei Souza, e o advogado eleitoralista Manoel Verissímo
Confira o artigo de Rebeca Moreno
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Em função da pandemia, o encontro ocorreu pela internet e também serviu para aprovar as pré-candidaturas de vereadores e vereadoras.
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
Segundo a Caixa, mais de 5 milhões de trabalhadores já optaram
Prazo para novos cadastros termina nesta quinta às 23h59
Cada parcela é no valor de R$ 75 por estudante beneficiado com o programa
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