Três projetos que regulamentam a reforma da Previdência também foram aprovados
Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União
Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual
Resolução permite reorganização dos calendários e recomenda avaliações não tão rígidas
"As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas"
Banco de dados vai unificar informações sobre agressores
O programa objetiva proporcionar aos jovens estudantes a simulação da jornada de trabalho dos deputados federais
A ideia de Samuel é ampliar 100% do fundo não só aos professores, mas ao pessoal de apoio que ajuda na administração das escolas municipias tais como orientadores, zeladores e merendeiras
Dados estão sendo atualizados pelo TSE
Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador
O autor da proposta entende que é indispensável o reconhecimento destes profissionais que estão na linha de frente em uma batalha incansável que já dura mais de sete meses
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A acusação da internet começou após uma foto, tirada durantes exame de heteroidentificação do concurso
O relator da CPI da Energisa informou ainda que os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no próximo mês
Segundo o marido, ela não teve forças para se retratar sobre o caso
A reunião virtual está agendada para hoje às 16h
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Setores oferecidos neste ciclo serão divulgados até 3 de novembro
Texto publicado no Diário Oficial da União é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
O objetivo é garantir maior rigor para coibir que o Espaço Alternativo seja utilizado como ponto de encontro para o consumo de bebidas alcoólicas.
"A elevação da carga tributária também exigirá mais capital de custeio e implicará perda da rentabilidade"
A proposta agora irá para o Senado, e se aprovada segue para sanção ou veto presidencial
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Medida abrange benefícios concedidos durante a pandemia
Medida perderia validade se não fosse votada até segunda-feira
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
Confira a coluna de Cícero Moura
Resoluções aprovadas pelo governo, com apoio do Sebrae, incluem dispensa de alvará de licenciamento para funcionamento de negócios mantidos por MEI
O CMN também aprovou a redução das taxas de juros dos créditos de custeio e investimento do Pronaf para agricultores familiares prejudicados por vendavais
Projeto de Lei institui o Jiu-jítsu nas escolas de Porto Velho
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
Comissão questionou falta de leitos de UTI na Macro II e retomada dos atendimentos especializados no estado
"É de extrema importância dar condições para que as pessoas e as empresas possam passar por esta crise da melhor maneira possível", disse Nazif
Novelas
Recursos executados por BNDES e BRDE serão destinados à manutenção de empregos e à preservação das atividades da cadeia produtiva do setor
Decisão foi aprovada por quatro diretores da agência
Mauro Nazif destaca também que na primeira apreciação da matéria na Câmara, ela foi aprovada por unanimidade dos parlamentares
Parlamentar apontou que medida pode levar à superlotação de hospitais
Mais um ano na contagem do tempo de aposentadoria é para servidores da saúde e segurança
NOVELAS
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