O relator da CPI da Energisa informou ainda que os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no próximo mês
O Ministério Pùblico do Paraná cumpre mandado de busca e apreensão no escritório do deputado federal Ricardo Barros, em Maringá (PR). Ele é líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados
Senador Marcos Rogério explica que a redução é fruto da MP 998/2020
Confira a coluna de Cícero Moura
A medida foi autorizada pela Anvisa
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Ensaios clínicos estavam suspensos para avaliação de reação adversa em voluntária britânica; comitê independente decidiu que existe segurança para continuar as pesquisas
Em Ariquemes, sepultamentos de pessoas mortas por covid-19 estão sendo realizados apenas no Cemitério São Francisco
Boatos nas redes sociais sugerem aumento de 20% na conta de luz dos rondonienses
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
O coordenador do Procon explicou que a escalada de aumento de preços dos produtos da cesta básica, dos insumos e demais, é um fenômeno nacional que tem origem na valorização cambial (dólar)
Associação Acreditar, uma entidade que em 2018 recebeu R$ 300 mil da prefeitura de Porto Velho, através de um convênio para “fomentar a sustentabilidade ambiental” e R$ 345 mil da SEAS em 2019
Texto publicado no Diário Oficial da União é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços dos envolvidos
O advogado finaliza dizendo que os deputados federais escondem a verdade para aparecer como idealizadores de uma inciativa que não tem nada a ver com redução de tarifa de energia
Saiba quem pode e quem não pode receber
Medida perderia validade se não fosse votada até segunda-feira
Bolsonaro assinou uma medida provisória que diminui encargos tributários e reduz o preço das contas de luz no país até 2025
Texto foi elaborado em conjunto com o senador Marcos Rogério, a partir de substitutivo ao PLS 232/16
MP 9988/2020 foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Por Andrey Cavalcante
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
Nazif apresentou emenda, que foi admitida pelo relator e que impede instituições financeiras de efetuar descontos, compensações ou débitos de qualquer natureza, que venham a reduzir o valor do benefício
Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus
Parcelas futuras serão pagas com valor reduzido de R$ 300 até dezembro
A ação do grupo já causou prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres estaduais
Acusado de extorquir religioso, homem ameaçava divulgar conversas íntimas à imprensa e ao Vaticano, fato exposto em investigação de desvio de dinheiro de fiéis em Trindade
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Educação apresentou o Plano de Retorno as Aulas no Município, que embora conte com todas as fases programadas, ainda não tem uma data definida para o retorno
"É de extrema importância dar condições para que as pessoas e as empresas possam passar por esta crise da melhor maneira possível", disse Nazif
Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas
O grupo teria, inclusive, anunciado a realização de novo evento, previsto para ocorrer no mês de outubro
Em alguns postos era possível encontrar gasolina sendo vendida ao preço de R$ 3,77. Porém, da noite para o dia, o preço subiu para uma média de R$ 4,40
A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus
Padre responsável pela administração do Santuário do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), é investigado por lavagem de dinheiro e associação criminosa
Para Palitot é necessário pensar primeiramente na vida dos professores, dos pais, tios, avós e na das próprias crianças antes de se tomar uma medida como esta
MP investiga possíveis fraudes em fornecimento de alimentação a hospitais
A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
O órgão pede que a blogueira pague R$ 1,3 milhão por danos morais ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) da cidade de São Mateus, onde a menina reside
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
Proposta da economia é de R$ 300
São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Léo Moraes suspende aplicação de multas ativadas na gestão Hildon Chaves
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
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