Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Segundo informações da polícia, a dupla manteve contato com a vítima por telefone e exigiu R$ 500,00 para devolver o veículo.
Mortes de bebês e mães têm que ser investigadas e explicadas – Por Sérgio Pires
Segundo ele, muitas vezes o fundo era obrigado a devolver recursos que não foram usados pelas limitações legais da gestão
O Conjunto Mato Grosso, próximo à Semtran e o Condomínio Floresta, na Rua Três e Meio, são apenas dois exemplos de obras grandiosas, que poderiam beneficiar dezenas de famílias mais pobres e que, lamentavelmente, estão abandonadas ou invadidas. Dezenas de
Para autorizar o saque das contas inativas, o governo publicou a Medida Provisória 763/2016 no final do ano passado, e ela precisa ser aprovada pelo Congresso até 1º de junho
Após a vítima devolver o embrulho, outro suspeito apareceu e começou a elogiar a atitude dele, incentivando o suposto dono do embrulho a oferecer uma recompensa no valor de R$ 100.
A imprensa divulgou que a manifestação iria acontecer, mas também vieram à tona que vereadores que apoiavam o protesto enfrentam problemas.
Sem determinação política, o povo não terá água tratada - Por Valdemir Caldas
Em março de 2009, o então governador de Rondônia e, hoje, senador Ivo Cassol, ao visitar uma obra de ampliação do sistema de abastecimento de água em Porto Velho
NOVELAS - Lázaro é condenado a pagar uma grande indenização para Gui
Durante o seminário da disciplina de Prótese e Órtese do curso de Fisioterapia do Centro Universitário São Lucas
NOVELAS - Gui conta a Alex que Lorena morreu
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
NOVELAS - Avilez pede que Thomas atente contra a vida de Pedro
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
Processo terá início na próxima terça (4)
Os contratos foram assinados na gestão Roberto Sobrinho entre os anos de 2007 e 2010 com valores superiores a R$ 70 milhões, boa parte dele pagos irregularmente e que estavam depositados na Caixa, que foi a interveniente dos contratos.
O diagnóstico do rombo causado pelos benefícios não quitados deve ser divulgado na próxima semana pelo Ministério da Educação (MEC). Novas regras de acesso e pagamento das mensalidades estão prometidas para primeira quinzena de abril.
O Tribunal está desde o ano passado tentando notificar Rui Vieira e Ivo Cassol, em Brasília, via Correios.
Na verdade o ‘mito’ é um gênio, uma pessoa excepcional, merece o prêmio Nobel de economia
Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro
O Bloco Calixto & Cia, uma dos mais tradicionais do carnaval de Porto Velho também foi criado em sua homenagem. Ele desfilava em cima do trio, sentado numa cadeira, todo de branco.
Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a
Bolsonaro conversou com a Folha em seu gabinete na Câmara na terça (7) e por telefone na sexta (10). Disse que nem imprensa nem Supremo "vão me falar o que é limite".
O que o mundo viu nas passarelas dos mais recentes desfiles internacionais chega para a maquiagem das brasileiras. O Boticário foi até o Oriente buscar inspiração para a nova coleção de sua linha premium de maquiagem. Make B. Modern Asia surpreende com um
NOVELAS - Milena encanta professor no primeiro dia de aula
As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Cero está localizado em Porto Velho, na rua Petrolina, bairro Mariana, atendendo à demanda de Rondônia e até de estados vizinhos e países fronteiriços. Possui salas especiais para atendimento nas áreas de fisioterapia ortopédica, psicopedagogia, terapêu
A medida é o primeiro resultado para a empresa, na primeira instância, da homologação dos acordos de delação dos executivos e de leniência da empreiteira que foram homologados neste ano.
O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa possuem uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017
O fato teria acontecido enquanto a empresária caminhava pela Rua Costa e Silva, no Centro, Vilhena. Um homem com jeito “caipira” teria perguntado para a empresária se ela conhecia uma família por sobrenome Schmitz.
Cantora fluminense se negou a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos
Segundo Márcio do Sitetuperon, a tarefa não vai ser fácil, pois inúmeras praças estão totalmente depredadas, algumas sequer estão sendo utilizadas devido ao matagal e outras precisam apenas de reformas como pintura, e conserto das grades de proteção e ilu
A vítima contou à Polícia Civil que o estelionatário fez o pedido da compra de roupas por telefone e teria depositado o dinheiro na conta bancária. Quando conferiu o pagamento, descobriu o golpe.
Entre os prejudicados estão as estatais do setor elétrico Eletrobrás, Furnas e Cemig, que estão em conflito.
O aumento expressivo decorrente de irregularidades, apurou o jornal O Estado de S. Paulo, foi alertado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Claudia Leitte pode ter bens bloqueados por dívida com MinC
Paulo ocupava o cargo de Ajudante Parlamentar Intermediário e a sua exoneração será publicada no Boletim do Servidor do Senado Federal, edição de amanhã, dia 31.
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Foram solicitadas medidas como a correção do edital e o preenchimento do restante do quadro de vagas anuais
A vítima, que já havia recebido o dinheiro pelo programa sexual, disse que não teria relações com o suspeito, que foi preso e confessou o crime
A ferramenta que ajuda a identificar autores de crimes através da descrição das características faciais é utilizada no estado desde 2007, quando profissionais do instituto receberam treinamento da Polícia Federal do Distrito Federal para atuar nesta área.
De acordo o relator das contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, a prefeitura impediu, sem amparo legal, que várias empresas apresentassem propostas em concorrência pública e aceitou a oferta de apenas uma empresa, cujo valor de serviço era bem acima das co
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