O pagamento do precatório, no valor de R$ 679 milhões, beneficiando 386 servidores, depende do depósito do valor, pelo Tesouro Nacional, na conta judicial vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .
A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos
Ao chegar no local, o presidente passou rapidamente pelos jornalistas e evitou falar
Ex-guerrilheiro italiano teria mentido a cartório de Cananéia (SP).
Caixa reduz taxas, permitindo que mutuários deixem de gastar mais de R$ 100 mil
A expectativa é boa, frisou o senador Raupp.
Pesquisa, encomendada pelo PT, foi realizada entre os dias 11 e 15 de abril, e ouviu 2 mil pessoas
O antecessor Osmar Terra chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o IPCA.
A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.
“Creio que esse pleito não tem muita significação. Isso não é hábito do Brasil, o Brasil não fecharia fronteiras."
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
Diferentes vereadores prestaram depoimento na condição de testemunha, entre eles, um indiciado na CPI das Milícias, concluída em 2008, na qual Marielle trabalhou
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Marun se referiu a filha do presidente a psicóloga Maristela Temer teria recebido pagamento suspeito da mulher do coronel João Baptista Lima Filho, investigado pela PF.
Só esta última foi responsável por 30% dos casos.
A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.
O presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira
A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)
A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto
Ex-ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira tomou posse nesta segunda-feira (09). O ex-presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, entregou o cargo para disputar as eleições em outubro
Subchefia de Administração da presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Reivindicação é para regulamentar bônus de eficiência e da progressão funcional.
O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
A expectativa do Ministério da Integração Nacional é que sejam realizadas pelo menos 10 mil operações este ano.
“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.
O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.
Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Ministro da Secretaria de Governo também voltou a reprovar atuação do ministro do STF Luis Roberto Barroso
A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.
O presidente falou da importância do poder municipal, independentemente de partidos políticos, na construção do país
Advogado, que é amigo do presidente, foi questionado sobre a venda durante depoimento à PF, ao ser preso na Operação Skala
O novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, também será empossado no lugar de Maurício Quintella.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Mais de 300 motoristas de todos os aplicativos estão reunidos na Zona Leste de Porto Velho para se organizar contra as mudanças aprovadas no transporte
Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje
Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"
Entre os presos estão José Yunes, amigo de Temer, Wagner Rossi, ex-deputado e ex-ministro e Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar
Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base
O programa do Ministério da Educação (MEC) busca fortalecer e apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1° e 2° anos do ensino fundamental.
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