:-( Algo deu errado

Mais da metade dos estudantes afirmam que utilizaram o celular, a pedido dos professores

24 de Agosto de 2018 às 09:11

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba.

VERBA: Partidos receberam R$ 1,3 bilhão para financiar campanha eleitoral

Eleições 2018

22 de Agosto de 2018 às 14:21

Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito

TABELA: Dos 35 partidos registrados no TSE, 34 receberão recursos do Fundo Eleitoral

Eleições 2018

21 de Agosto de 2018 às 15:01

LIVRE: Carro plotado pode parar em estacionamento público

Não há um artigo na lei das eleições ou em qualquer outra resolução aplicável às eleições 2018 que proíba essa prática

21 de Agosto de 2018 às 14:31

Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.

USO MEDICINAL: Justiça permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia

Justiça

17 de Agosto de 2018 às 15:19

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão

16 de Agosto de 2018 às 08:38

Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet

LEGISLAÇÃO: Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados

Canais

15 de Agosto de 2018 às 14:37

CAUTELA: ANP estuda proibir anúncio prévio de reajuste dos combustíveis

Preços terão que ser divulgados por ponto de venda e não mais em médias nacionais

13 de Agosto de 2018 às 17:07

INTERNACIONAL: Senado da Argentina inicia debate sobre descriminalização do aborto

Os últimos levantamentos mostram que os 72 senadores argentinos estão divididos, embora predomine a tendência de rejeitar o texto.

08 de Agosto de 2018 às 11:26

ALERTA: Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil em 2018

Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)

07 de Agosto de 2018 às 16:43

A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado

INOVAÇÃO: TCE, MPC e TRE apresentam aos pré-candidatos situação das contas do Estado

Eleições 2018

03 de Agosto de 2018 às 17:12

SEPULTAMENTO: China confisca caixões para proibir enterros

De acordo com os familiares, eles teriam se matado para conseguirem ser sepultados.

03 de Agosto de 2018 às 09:08

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

31 de Julho de 2018 às 08:21

A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.

CARGAS: Temer diz que acordo sobre tabelamento do frete está próximo

Agronegócio

30 de Julho de 2018 às 14:47

SAÚDE: Reino Unido anuncia liberação do uso medicinal da maconha

Previsão é que remédios com a substância possam ser prescritos por médicos a partir de setembro

26 de Julho de 2018 às 14:06

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

Justiça

23 de Julho de 2018 às 15:25

POLÍTICA: Acir Gurgacz usa dinheiro do contribuinte para beneficiar doadores de campanha

Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo

23 de Julho de 2018 às 10:58

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Justiça

19 de Julho de 2018 às 09:21

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura

O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos

16 de Julho de 2018 às 14:57

Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas

CONTRAMÃO: A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil

Agronegócio

13 de Julho de 2018 às 10:39

LEVANTAMENTO: 'Pauta-bomba' pode gerar dívida de R$ 68 bi para o próximo governo

No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019

13 de Julho de 2018 às 10:25

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.

12 de Julho de 2018 às 09:11

DECRETO: Transposição não para durante o período eleitoral

Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas

11 de Julho de 2018 às 15:48

FALSIDADE IDEOLÓGICA: MP condena ex-secretário de Educação de Presidente Médici

Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos

11 de Julho de 2018 às 09:19

DECISÃO: Projeto de lei proíbe dar nome de gente a animais

- Em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade – explicou ele.

10 de Julho de 2018 às 10:51

DECISÃO: Servidores federais prometem ofensiva contra congelamento de salários

De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação

09 de Julho de 2018 às 10:57

ELEIÇÕES 2018: Confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito

Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público

09 de Julho de 2018 às 08:48

REGRAS: Confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito

Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público

06 de Julho de 2018 às 09:22

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”

O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM

05 de Julho de 2018 às 10:06

NOVA LEI: Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores

Proposta pode ir para voto no Senado se não houver recurso ao plenário

04 de Julho de 2018 às 09:05

ELEIÇÕES 2018: Pré-candidatos estão proibidos de apresentarem programas

Descumprimento pode gerar multa à emissora e o cancelamento do registro de candidatura

03 de Julho de 2018 às 09:12

FISCALIZAÇÃO: Motociclista inabilitado que se envolve em acidente é flagrado embriagado pela PRF

Após a lavratura do Boletim de Ocorrência pela PRF pelo cometimento do crime de embriaguez ao volante, o cidadão foi conduzido e entregue à Polícia Judiciária.

29 de Junho de 2018 às 16:56

BUSCA E APREENSÃO: PF deflagra 2ª fase de operação que investiga desvios no INSS em RO

Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 40 policiais federais participam da ação no estado.

29 de Junho de 2018 às 09:18

ELEIÇÕES 2018: Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas

Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita

28 de Junho de 2018 às 14:43

FACEBOOK: Após críticas, Senado apaga publicação sobre efeitos da maconha

Para o ministro Raul Jungman, descriminalizar ajudaria a reduzir o número de mortes de jovens, além de desafogar o sistema penitenciário

26 de Junho de 2018 às 08:28

EM RONDÔNIA: MPF alerta sobre falsa promessa de disciplinas a ex-alunos de faculdade

Justiça já havia proibido o procedimento após pedido do MPF. Cursos de graduação e pós-graduação ofertados pela instituição investigada na Operação Apate não eram reconhecidos pelo MEC.

25 de Junho de 2018 às 08:32

ATO: Manifestantes fazem passeata no Rio pela legalização do aborto

A recente aprovação do aborto pela Câmara dos Deputados da Argentina fortaleceu os defensores da medida

23 de Junho de 2018 às 08:36