Ele é acusado de infringir o Art. 312 do Código Penal, durante a realização da Operação Jacundá
O habeas corpus foi estendido a todos os presos da Operação Apocalipse
Confira a coluna
A doação feita até dezembro não impede os contribuintes de declararem apenas na campanha de Imposto de Renda de 2019
A posse do governador acontecerá no Teatro Palácio das Artes, no dia 1º de janeiro de 2019, sob o comando da Assembleia Legislativa.
Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto
Solenidade ocorreu no auditório da Unopar na capital e diplomou governador, senadores, deputados estaduais e federais, além dos suplentes
O investigado foi capturado no momento em que chegava a sua casa, onde já havia sido cumprida ordem judicial de busca e apreensão
Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete
A prisão foi decretada pelo desembargador relator do inquérito no Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo como base a tentativa de embaraçar a investigação em curso, conduta essa praticada pelo indivíduo preso nesta data
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
Jair Montes (PTC) deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça
Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
A juíza de Direito Ana Valéria Zipparo, coordenadora do projeto ressaltou o papel fundamental da imprensa na divulgação da campanha
Ribeirinhos do Joana D’Arc I, II e III enfrentaram transbordamento de igarapés, afloramento permanente do lençol freático e o encharcamento dos solos dos lotes
Pérola Juraszek encerrou a carreira com um dos maiores índices de produtividade no Poder Judiciário de Rondônia
No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica
A premiação é concedida desde 2014
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
Em seu governo, ele reorganizou a Guarda Territorial criada em 1944 pelo coronel Aluízio Ferreira
A mãe confessou o crime mas alegou que não houve tortura
Atualmente, Rondônia conta com projeto de instalação de Apac em andamento nas comarca de Vilhena, Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste.
Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente
Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação
A campanha tem objetivo de destinar recursos do Imposto de Renda (IR) para o Fundo da Criança e do Adolescente.
O crime só foi desvendado mediante investigação, pois os funcionários entravam em constante contradição em seus depoimentos
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo
NOVELAS
No dia 16 de fevereiro, a defesa pediu a revogação da prisão, que foi negada pela justiça, e em seguida pediu um habeas corpus, mas não conseguiu a liberdade do ex-vereador
Confira a lista de municípios contemplados
A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
A dívida do Beron, a questão fundiária do Estado e o encontro de contas da Ceron e Caerd foram pauta da reunião
A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Daniel Pereira, autoridades militares e civis, além do juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior
Estão sendo cumpridos seis (06) mandados de prisão temporária, dez (10) mandados de afastamento da função pública e 15 (quinze) mandados de busca e apreensão
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
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