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Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

14 de Março de 2018 às 13:18

Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio

Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras

13 de Março de 2018 às 09:35

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Advogado entrega passaporte de Lula à Polícia Federal

O juiz deu prazo de 24 horas para que o documento fosse entrega à PF e determinou que o nome de Lula fosse incluído no cadastro de pessoas impedidas de deixar o país

26 de Janeiro de 2018 às 11:41

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal

25 de Janeiro de 2018 às 09:01

CORRUPÇÃO: Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

24 de Janeiro de 2018 às 16:14

Às vésperas de julgamento, Lula ataca presidente do TRF-4 em ato

"Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro", afirmou o ex-presidente

17 de Janeiro de 2018 às 11:04

Vem Pra Rua faz ato em 'defesa da Justiça' antes do julgamento de Lula

Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h

06 de Janeiro de 2018 às 09:51

Tribunal da Lava Jato marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso triplex, em 1.ª instância; se for condenado em 2.ª instância, petista poderá ficar inelegível e até ser preso

14 de Dezembro de 2017 às 14:31

MPF pede aumento da pena de Lula no caso do triplex no Guarujá

A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.

06 de Outubro de 2017 às 16:55

DESPEDIDA: Começa o velório de Teori Zavascki em Porto Alegre

O corpo de Teori chegou por volta das 8h30 Tribunal Regional Federal da 4ª Região

21 de Janeiro de 2017 às 09:15

Velório e enterro de Teori serão neste sábado

Segundo informações da assessoria do Supremo, o velório acontecerá a partir das 11h, no plenário do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na capital gaúcha. O enterro será às 18h, no cemitério Jardim da Paz, também em Porto Alegre.

20 de Janeiro de 2017 às 16:52

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

17 de Janeiro de 2017 às 21:55

DESPEDIDA: Começa o velório de Teori Zavascki em Porto Alegre

O corpo de Teori chegou por volta das 8h30 Tribunal Regional Federal da 4ª Região

21 de Janeiro de 2017 às 09:15

Velório e enterro de Teori serão neste sábado

Segundo informações da assessoria do Supremo, o velório acontecerá a partir das 11h, no plenário do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na capital gaúcha. O enterro será às 18h, no cemitério Jardim da Paz, também em Porto Alegre.

20 de Janeiro de 2017 às 16:52

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

17 de Janeiro de 2017 às 21:55

MP adere acordo de cooperação entre TRF e CNMP para uso do SEI

MP adere acordo de cooperação entre TRF e CNMP para uso do SEI

25 de Novembro de 2016 às 10:35

Tribunal mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha

A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.

26 de Outubro de 2016 às 09:08

Advogados pedem liberação de Cunha da cadeia

Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram um habeas corpus nesta segunda-feira (24) pedindo a libertação do peemedebista, preso na última quarta-feira (19). Veja o pedido na íntegra. O documento foi apresentado ao Tribunal Regional

24 de Outubro de 2016 às 09:49

DNIT - Ponte de Abunã e viadutos têm recursos assegurados em 2016

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Geral

24 de Junho de 2016 às 11:59

Justiça Federal aceita denúncia contra filha de José Dirceu

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01 de Junho de 2016 às 17:21

DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF4

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17 de Maio de 2016 às 14:25

Saiba quem são os juízes corruptos que foram aposentados recebendo R$ 25 mil/mês

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02 de Março de 2016 às 17:56

Presidente do STF mantém prisão de Marcelo Odebrecht

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Polícia

09 de Janeiro de 2016 às 09:02

Recusa em fazer teste do bafômetro não é prova de embriaguez

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21 de Setembro de 2015 às 10:49

Desembargador de RO ministrará palestra na Reunião do Conselho das Escolas de Magistratura Federal

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Geral

27 de Fevereiro de 2012 às 09:23

Aprovados em concurso público após 14 anos sem assumir cargos são indenizados

Segundo o STJ, os servidores entraram na Justiça com pedido de indenização material pelos salários não recebidos da aprovação até a posse efetiva e danos morais por não poderem exercer os cargos a que fariam jus por quase uma década.

14 de Janeiro de 2009 às 10:29

Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins

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Geral

17 de Dezembro de 2008 às 12:07

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

20 de Outubro de 2008 às 07:38

POLÍTICA & MURUPI – Por Léo Ladeia

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17 de Outubro de 2008 às 12:11

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

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16 de Outubro de 2008 às 17:04