Valor deve ser usado para saque e despesas com cartão de crédito
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
Desde que foi criado, em maio de 2020, o programa já beneficiou mais de 440 mil empreendedores
O sistema de teletrabalho foi adotado pelo Governo Estadual no período de pandemia para evitar a contaminação da doença entre os servidores
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
Banco de dados vai unificar informações sobre agressores
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
Medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
Sanção teve três vetos
Exceção foi aberta apenas pelo período que durarem as medidas de isolamento adotadas em meio à pandemia do novo coronavírus
Empréstimo é sem juros nenhum e empreendedor terá 1 ano de carência para pagar primeira parcela
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Bancos estão em fase de ajustes para ofertar crédito pelo Pronampe
Policiais e bombeiros do Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima serão beneficiados
A fala foi dita após o chefe do Executivo ter sido questionado por um apoiador sobre o pedido de impeachment
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
A medida vale enquanto durar a pandemia
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais
Revalida continua sendo exame feito apenas por universidades públicas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Previsão de receitas e despesas totais é de R$ 3,687 trilhões em 2020
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República
Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live
Programa amplia em 7 mil vagas em locais de difícil provimento
Medida vale para contas com saldo de até um salário mínimo
O parlamentar prevê que com a regularização fundiária, o PIB, a riqueza de Rondônia vai dobrar em cinco anos
Presidente retoma as atividades nesta terça-feira
Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União
Meta é analisar 3 milhões de pagamentos suspeitos em 18 meses
Presidente tem até segunda-feira para sancionar a lei
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política
O governo tem por expectativa que essas empresas de crédito possam proporcionar R$ 20 milhões em recursos para os pequenos negócios
Siça presidente do maior bloco da Região Norte a Banda do Vai Quem Quer, apresentou as Camisetas com o tema para o carnaval deste ano
Esta foi a terceira escola incendiada em apenas 24 horas
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