Após atuação firme da Presidência da Câmara junto ao Tribunal de Justiça, decisão assegura repasse constitucional ao Legislativo e beneficia diretamente os servidores da Casa.
A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce na tolerância cotidiana
Operações Mulher Segura e Alerta Lilás mobilizaram forças de segurança federais e estaduais entre fevereiro e março
A ação reuniu alunos, educadores e autoridades locais
Prisão preventiva de Daniel Vorcaro pode abrir caminho para colaboração premiada e gerar efeitos no Banco Central e no ambiente político nacional. Análise de Roberto Gutierrez
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
Homenagem aconteceu durante solenidade de posse
Escândalos de corrupção e vetos ao PL da Dosimetria estiveram entre as pautas do ato
Produção está em fase final de edição
Exército ativa defesa QBRN e FAB amplia poder aéreo em Brasília
Decisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Os resultados alcançados nos últimos anos demonstram a capacidade das equipes técnicas e o desafio agora é ampliar a escala de atuação
Proposta define regras sobre tutela responsável
Suprema Corte decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump violou a lei federal ao impor unilateralmente tarifas abrangentes em todo o mundo
A prefeitura de Porto Velho vem sendo pega de surpresa
Proposta de Emenda à Constituição prevê teto para alíquota do IPVA, com objetivo de reduzir o peso do imposto no orçamento das famílias brasileiras
Tem como objetivo levar atividades culturais e artísticas para crianças e adolescentes de áreas rurais menos atendidas da capital
Personagem projetou Rondônia nacionalmente nos anos 2000
Por determinação do prefeito Léo Moraes, o encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de assistência social, saúde e entidades da sociedade civil
Na decisão, ministro diz que há um 'fenômeno da multiplicação anômala'
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI
Os petistas teriam escolha mais coerente, como o ex-deputado federal Anselmo de Jesus e do ex-petista Daniel Pereira
O presidente da Casa destaca que o início do novo ano legislativo representa a continuidade de um trabalho comprometido com a capital
Com a abertura do Ano Judiciário, o TJRO retoma oficialmente as sessões de julgamento do segundo grau
Estacionar no centro de Porto Velho virou risco de ter a placa furtada por viciados em drogas
Reunião ocorreu na Câmara de Vereadores e reuniu órgãos públicos e instituições parceiras
A proposta prevê ainda a criação de um Conselho Gestor paritário, com representantes do poder público e das comunidades indígenas
SEMA definiu novas diretrizes para combater poluição visual em prol da supremacia do interesse público
A parceria institucional beneficia mais de 1.200 estudantes ribeirinhos
Planejamento com a Fhemeron define ação nos dias 20 e 21 de março
A votação e aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (21)
Nessa resenha crítica eu vou para dois extremos bem distintos em relação a dois filmes que estão disponíveis na Netflix já há algum tempo e que revi recentemente
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
Onde antes faltava lazer, agora nasce esperança: bairro Vista Alegre recebe olhar especial e terá praça moderna, coberta e com playground
Deputado alega razões humanitárias, cita queda recente e dados do Ministério da Saúde sobre riscos à população idosa
Gallo integra a diretoria do CFM desde outubro de 2019, quando assumiu como diretor-tesoureiro
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Centro de Porto Velho enfrenta onda de arrombamentos provocados por viciados em drogas
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
A medida tem caráter provisório e tem como objetivo garantir a continuidade administrativa e a estabilidade institucional
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