No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
A palavra “Sevandija” significa “pessoa que vive à custa alheia; parasito”.
A atriz Lorena Vasconcelos, de 29 anos, estava no voo, gravou um vídeo com os gritos ao fundo e narrou tudo o que viu numa thread no Twitter
Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
O empresário entrou com a representação criminal por calúnia e difamação contra Samuel após os dois trocarem insultos pela rede social
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana
A ação é resultado da investigação materializada no Inquérito Policial nº 11/2020-Draco, cujo objeto se trata de organização criminosa violenta com atuação no Estado de Rondônia e, em especial no município de Porto Velho.
Um estudante reage à publicação com xingamentos de “retardado” e “psicopata” e pede que ele “tome vergonha na cara”
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
Um dos maiores críticos da crescente politização das Forças Armadas, Marcelo Pimentel diz que baixas patentes seguem exemplo que vem de cima, dos generais que formam um "Partido Militar"
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, quando comprovado que um deputado abusou das prerrogativas constitucionais, a punição é a perda do mandato
A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito
O programa objetiva proporcionar aos jovens estudantes a simulação da jornada de trabalho dos deputados federais
No post em que ofendeu o reitor da Unicamp, Hang escreveu que Knobel havia gritado "viva la revolução" durante uma formatura
A Polícia Federal foi chamada e o passageiro teve que deixar o voo, que ia de São Paulo para Fortaleza
Confira a coluna de Cícero Moura
O motoboy Matheus Pires, 19, sofreu ofensas racistas e foi humilhado enquanto realizava uma entrega
Confira a nota de esclarescimento
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
Parlamentares de Rondônia explicam que em Ji-Paraná está havendo ofensa à liberdade religiosa
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
Confira na íntegra
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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