Parlamentar protocolou pedido de prisão preventiva por falso testemunho e contradições sobre repasses milionários do Sindnapi
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão
1º Seminário Estadual de Direito Agrário consolida a atuação da OAB/RO como agente de diálogo e desenvolvimento no tema da regularização fundiária
A escolha de Messias contou com forte apoio de lideranças do PT e de ministros próximos ao presidente
Comissão promoveu seminário sobre Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável
Evento acontece dia 23 de outubro
Crime teria ocorrido por causa de terra e madeira
Segundo comissão, depoimentos de Fernando Cavalcanti e Carlos Lopes podem servir para esclarecer elo entre entidades, advogados e fraudes em aposentadorias.
Encontro está ocorrendo durante todo o dia sendo voltado para acadêmicos e profissionais de Direito
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
Em entrevista exclusiva à Rede Amazônica, presidente confirmou que a BR-319 ser reconstruída para conectar Manaus e Porto Velho
Quem reconhece-los através das imagens pode fazer denúncia de forma anônima
Penalidade de exclusão não é definitiva
Inseridos na condução de comissões seccionais, os novos profissionais avançam na maturidade e eficiência
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
Para auxiliar no tratamento, a OAB-RO e a CAARO têm investindo em acolhimento aos operadores do direito com atendimentos psicológico
Cerimônia de premiação será realizada no dia 25 de setembro de 2025
Para investigadores, movimentações têm indícios de lavagem de dinheiro
A parlamentar fugiu do Brasil para a Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
O novo espaço conta com duas salas de atendimento jurídico, estruturadas para oferecer orientação e apoio à população da capital
Valor repassado pelo Governo Federal como reparação aos descontos indevidos feitos por entidades associativas no estado chega a R$ 4,9 milhões
O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo
"Nelson é um exemplo de superação, de empreendedorismo e de compromisso com o bem comum", destacou Redano
Sessão foi concorrida, com presença de autoridades do meio jurídico, político e empresarial
Evento acontecerá na Assembleia Legislativa de Rondônia
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
Com origem em Rondônia, onde mantém sua sede regional, o escritório vem se destacando por sua atuação técnica e pela experiência acumulada
Entre as várias atrações está a quadrilha Matutos do Socialista
Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Deputado de Rondônia atuou desde o início para levar ao Congresso as denúncias sobre fraudes contra os aposentados e pensionistas
Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho
Plano de ressarcimento homologado pelo STF contempla a restituição de valores desviados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
Pedido surge após desconfiança de que refinarias e distribuidoras não estão repassando reduções de preços, causando prejuízos ao consumidor
Membros do MTST e da Frente Povo Sem Medo participaram do ato na capital paulista
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