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Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia


Política
14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Advogado entrega passaporte de Lula à Polícia Federal

Advogado entrega passaporte de Lula à Polícia Federal


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2018 às 11:41

O juiz deu prazo de 24 horas para que o documento fosse entrega à PF e determinou que o nome de Lula fosse incluído no cadastro de pessoas impedidas de deixar o país

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4


Política
25 de Janeiro de 2018 às 09:01

Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal

CORRUPÇÃO: Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão

CORRUPÇÃO: Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão


Política
24 de Janeiro de 2018 às 16:14

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Às vésperas de julgamento, Lula ataca presidente do TRF-4 em ato

Às vésperas de julgamento, Lula ataca presidente do TRF-4 em ato


Política
17 de Janeiro de 2018 às 11:04

"Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro", afirmou o ex-presidente

Vem Pra Rua faz ato em 'defesa da Justiça' antes do julgamento de Lula

Vem Pra Rua faz ato em 'defesa da Justiça' antes do julgamento de Lula


Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2018 às 09:51

Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h

Tribunal da Lava Jato marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

Tribunal da Lava Jato marca julgamento de Lula para 24 de janeiro


Justiça
14 de Dezembro de 2017 às 14:31

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso triplex, em 1.ª instância; se for condenado em 2.ª instância, petista poderá ficar inelegível e até ser preso

MPF pede aumento da pena de Lula no caso do triplex no Guarujá

MPF pede aumento da pena de Lula no caso do triplex no Guarujá


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2017 às 16:55

A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.

DESPEDIDA: Começa o velório de Teori Zavascki em Porto Alegre

DESPEDIDA: Começa o velório de Teori Zavascki em Porto Alegre


Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2017 às 09:15

O corpo de Teori chegou por volta das 8h30 Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Velório e enterro de Teori serão neste sábado

Velório e enterro de Teori serão neste sábado


Brasil e Mundo
20 de Janeiro de 2017 às 16:52

Segundo informações da assessoria do Supremo, o velório acontecerá a partir das 11h, no plenário do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na capital gaúcha. O enterro será às 18h, no cemitério Jardim da Paz, também em Porto Alegre.

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

DESPEDIDA: Começa o velório de Teori Zavascki em Porto Alegre

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Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2017 às 09:15

O corpo de Teori chegou por volta das 8h30 Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Velório e enterro de Teori serão neste sábado

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Brasil e Mundo
20 de Janeiro de 2017 às 16:52

Segundo informações da assessoria do Supremo, o velório acontecerá a partir das 11h, no plenário do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na capital gaúcha. O enterro será às 18h, no cemitério Jardim da Paz, também em Porto Alegre.

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

MP adere acordo de cooperação entre TRF e CNMP para uso do SEI

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Justiça
25 de Novembro de 2016 às 10:35

MP adere acordo de cooperação entre TRF e CNMP para uso do SEI

Tribunal mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha

Tribunal mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha


Política
26 de Outubro de 2016 às 09:08

A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.

Advogados pedem liberação de Cunha da cadeia

Advogados pedem liberação de Cunha da cadeia


Justiça
24 de Outubro de 2016 às 09:49

Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram um habeas corpus nesta segunda-feira (24) pedindo a libertação do peemedebista, preso na última quarta-feira (19). Veja o pedido na íntegra. O documento foi apresentado ao Tribunal Regional

DNIT - Ponte de Abunã e viadutos têm recursos assegurados em 2016

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Geral
24 de Junho de 2016 às 11:59

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Justiça Federal aceita denúncia contra filha de José Dirceu

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Brasil e Mundo
01 de Junho de 2016 às 17:21

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DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF4

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Brasil e Mundo
17 de Maio de 2016 às 14:25

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Saiba quem são os juízes corruptos que foram aposentados recebendo R$ 25 mil/mês

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Brasil e Mundo
02 de Março de 2016 às 17:56

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Presidente do STF mantém prisão de Marcelo Odebrecht

Presidente do STF mantém prisão de Marcelo Odebrecht


Polícia
09 de Janeiro de 2016 às 09:02

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Recusa em fazer teste do bafômetro não é prova de embriaguez

Recusa em fazer teste do bafômetro não é prova de embriaguez


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2015 às 10:49

Recusa em fazer teste do bafômetro não é prova de embriaguez

Desembargador de RO ministrará palestra na Reunião do Conselho das Escolas de Magistratura Federal

Desembargador de RO ministrará palestra na Reunião do Conselho das Escolas de Magistratura Federal


Geral
27 de Fevereiro de 2012 às 09:23

Desembargador de RO ministrará palestra na Reunião do Conselho das Escolas de Magistratura Federal

Aprovados em concurso público após 14 anos sem assumir cargos são indenizados

Aprovados em concurso público após 14 anos sem assumir cargos são indenizados


Brasil e Mundo
14 de Janeiro de 2009 às 10:29

Segundo o STJ, os servidores entraram na Justiça com pedido de indenização material pelos salários não recebidos da aprovação até a posse efetiva e danos morais por não poderem exercer os cargos a que fariam jus por quase uma década.

Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins

Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins


Geral
17 de Dezembro de 2008 às 12:07

Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2008 às 07:38

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

POLÍTICA & MURUPI – Por Léo Ladeia

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Política
17 de Outubro de 2008 às 12:11

POLÍTICA & MURUPI – Por Léo Ladeia

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

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Brasil e Mundo
16 de Outubro de 2008 às 17:04

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