Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos
Diretor-geral da PRF também suspendeu atividades especiais não essenciais para ter máximo efetivo policial e garantir livre circulação de pessoas
Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)
Construtora Engefort é uma das principais beneficiadas do suposto esquema; fraudes em licitações da estatal Codevasf somam mais de R$ 1 bilhão
Muitos áudios e vídeos foram repassados em grupos de whatsapp e em outras redes sociais afirmando que estavam ocorrendo ataques nos quatro cantos de Porto Velho, e que pessoas tinham sido mortas
Suspensão começa a valer no dia 30 de setembro
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Em pleno setembro, o Basa aplicou quase a totalidade dos Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) disponibilizado para 2022
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Mineirão, localizado no mesmo prédio do antigo Makro, deve demitir mais de 70 funcionários
Casos de Família ficará no ar até 9 de setembro
Os proprietários de veículos teriam direito ao sorteio de diversos itens, mediante a fixação de adesivos com propaganda do candidato
Ainda não há data para julgamento do tema STF
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
O garoto tinha problemas de saúde, sofria convulsões e teria passado mal após a briga
Por 15 votos favoráveis, o projeto acabou sendo retirado da pauta pela segunda vez
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei
Segundo mãe que perdeu dois filhos, queda foi por causa de buraco em madeira quebrada que ela não viu à noite
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
Crime aconteceu em fevereiro deste ano em Pimenta Bueno
Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
A suspensão se deu após identificação de presença de ácido nucleico do coronavírus na embalagem externa de quatro lotes do produto congelado.
Medida deve durar 60 dias, segundo o Fiscal do Povo
Segundo corte de contas, Executivo teria pago por serviços não realizados em estradas vicinais
O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
As ameaças foram feitas por meio das redes sociais
Veja abaixo
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
Ponto mais alto do Brasil possui trilha considerada a mais difícil do país. Turismo sustentável local tem a proposta de funcionar como uma fonte de subsistência alternativa para o povo Yanomami.
Acidente em um tanque de fluídos de diesel ocorreu na manhã desta sexta-feira (4/3) e vitimou dois operários. Ex-juiz passa bem, mas suspendeu visita após saber do acidente
O país vive um apagão de números sobre a doença, portanto não se sabe o tamanho da onda de contaminações impulsionada pela variante ômicron atualmente
Contrato bilionário do lixo de Porto Velho sem destino para resíduos
Criminoso matou colega de infância que tentava defender amiga
Dez fetiches preferidos pelas mulheres – Por Marcela Bomfim
Final do Campeonato Estadual da Limero acontece em Porto Velho
Neste sábado tem espetáculo de dança no Teatro Palácio das Artes
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024/DPE-RO
Auto Posto Imperatriz lança aplicativo com descontos exclusivos
EBS oferece soluções de mudanças e transportes para toda Rondônia
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Carro zero com 10 mil no porta luvas, 3 TVs gigantes e 40 Giros da Sorte
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
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Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
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Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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