O curso já estava no segundo semestre e é mantido por instituição com matriz em Porto Velho
223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
São inexistentes as atividades de fiscalização e também de apoio aos povos indígenas Karipuna (e demais).
O concurso do Enare foi realizado no dia 20 de outubro em 60 cidades, oferecendo 4.854 vagas de residência médica
Ministério Público do Rio de Janeiro pede a pena máxima de 84 anos de prisão para os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos do crime
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)
Para o parlamentar, o atual modelo compromete a imparcialidade em caso de recurso
A emenda apresentada visa garantir que as plataformas online, como redes sociais e provedores de conteúdo, não sejam responsabilizadas por opiniões e informações postadas por usuários
A eleição em Porto Velho, apesar do debate calmo na TV, nos bastidores está pegando fogo e até o dia da votação muita coisa deverá ocorrer; OAB também entra em clima de campanha; Governo do Estado afirma que quem já tem gente presa por fazer queimadas
Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina
Hildon tornando Mariana vitoriosa, o tucano voará alto com favoritismo no confronto contra Sérgio Gonçalves
Medida foi tomada após rede social recuar e atender as determinações do ministro
Parlamentar lembrou do apoio maciço do estado à Bolsonaro e defendeu interesses da população
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos
Desempenhando um valoroso serviço aos longos dos anos, Tourinho tem proximidade com os membros da Suprema Corte
Os governos do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Roraima também receberam essa determinação
A capital de RO também está entre sete das dez cidades na lista dos municípios que mais desmataram em 2023
O motivo foi a manobra que permitiu rede social voltar ao ar
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19
A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país neste mês também já foi levantada pelo ministro do STF, Flávio Dino
A parlamentar e outros pares consideram que as ações do Ministro Alexandre de Moraes comprometem a plena atuação política e ferem garantias constitucionais
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Influenciadora foi presa na quarta-feira passada (4) no âmbito da Operação Integration, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Nomes dos supostos envolvidos não foram divulgados.
Parlamentar é um dos 31 senadores que apoiam publicamente o afastamento do ministro
A advogada foi liberada na segunda-feira com tornozeleira eletrônica, mas contrariou decisão judicial descumprindo medidas cautelares
"Não podemos aceitar que apenas uma pessoa dite as regras de forma arbitraria em nosso país"
Pedido de impeachment será protocolado ainda hoje na Câmara dos Deputados
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Lideranças comunicaram aos organismos de fiscalização para investigar e conter o avanço do fogo
A plataforma surgiu como projeto interno do Twitter, mas migrou para independência em 2021
Decisão foi tomada depois que a empresa não informou ao STF um representante no país
Em depoimento, ex-policial disse que meta era matar apenas Marielle
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
O antigo Twitter, que foi comprado por Elon Musk, deve identificar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas
STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032
Governo federal deve mobilizar o maior número de agentes em um prazo de 15 dias, conforme decisão
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'Aqui é CV, aqui é CV', dizem criminosos após execução de homem na zona Leste
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