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636 pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais por falta de leitos

23 de Outubro de 2025 às 10:21

PEDIDO DE LIMINAR: MPRO pede a reativação imediata de UTI no Hospital Regional de Cacoal

O fechamento da ala viola princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana

22 de Outubro de 2025 às 11:48

JUSTIÇA: TJRO instala comarca de Nova Mamoré e amplia o acesso à Justiça na região de fronteira

TJRO inaugurou, na última segunda-feira (20), a Comarca de Nova Mamoré, a 24ª do Estado

22 de Outubro de 2025 às 08:51

OPERAÇÃO FELDBERG: Deputado Jean de Oliveira é afastado de comissão por ordem judicial

Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente

21 de Outubro de 2025 às 08:52

CONDENAÇÃO: Homem pega 66 anos de cadeia por matar mulher e primo em Porto Velho

O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.

16 de Outubro de 2025 às 14:49

FEMINICÍDIO: Sargento da PM é condenado por matar e jogar corpo da esposa no rio Madeira

A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)

16 de Outubro de 2025 às 11:27

PIMENTA BUENO: Ministério Público denuncia agentes por manterem deputado e família reféns

A ação foi interrompida após a esposa do deputado conseguir fugir e acionar a Polícia Militar

15 de Outubro de 2025 às 14:28

CASTIGOS: Ministério Público denuncia policiais penais por crime de tortura

O MPRO entendeu que houve tortura, pois o policial usou a força para causar dor e sofrimento

15 de Outubro de 2025 às 14:14

MPRO/GAEMA: Ações de combate às queimadas e o céu azul de Rondônia

Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais

14 de Outubro de 2025 às 17:33

JULGAMENTO: MPRO obtém condenação de dois homens por morte de socioeducador

A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário

14 de Outubro de 2025 às 15:06

PORTO VELHO: MPRO doa veículos adaptados e participa de entrega de transportes escolares

O objetivo é melhorar o acesso à escola para estudantes da rede pública estadual

14 de Outubro de 2025 às 14:57

DECISÃO DO IMPASSE: Audiência nesta quarta (15) deve definir sobre contrato da coleta de lixo em PVH

Reunião foi redesignada pela Justiça a pedido do Estado de Rondônia

14 de Outubro de 2025 às 14:25

PIONEIRISMO: Procurador de Justiça do MPRO recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho

A homenagem foi proposta pelo vereador Gedeão Negreiros

13 de Outubro de 2025 às 14:32

VIDAS EM PERIGO: Promotor alerta que mortes no trânsito podem ser homicídios e não acidentes

O entendimento sobre imprudência e negligência muda a configuração para a execução penal de crimes de trânsito

11 de Outubro de 2025 às 20:20

RACHADINHAS: Polícia Civil e Ministério Público afastam vereador e cinco assessores fantasmas

Inicialmente o afastamento é por 30 dias podendo ser prorrogado conforme o decorrer das investigações

10 de Outubro de 2025 às 07:56

CAPACITAÇÃO: Não é acidente, é homicídio, diz promotor do MPRO sobre crimes de trânsito

De acordo com o promotor Marcus Alexandre, esses detalhes são essenciais para que, ao chegar ao Ministério Público, o inquérito contenha os elementos necessários à correta classificação do crime

10 de Outubro de 2025 às 07:50

CORPO DE BOMBEIROS: MPRO ministra palestra sobre prevenção à violência doméstica

A palestrante também explicou como funciona o projeto 'Face a Face'

09 de Outubro de 2025 às 14:25

METANOL: MP recomenda medidas de prevenção e controle de risco em Ji-Paraná

As orientações com os critérios seguem para setores de restaurantes, bares, hotelaria e eventos em Ji-Paraná

08 de Outubro de 2025 às 14:28

EM PORTO VELHO: MPRO discute garantia de acesso à educação na Gleba Rio Preto

Os problemas estruturais enfrentados pela comunidade são: transporte escolar, adequação do calendário letivo e oferta de diferentes etapas de ensino

08 de Outubro de 2025 às 08:36

RESPEITO: MPRO promove evento alusivo ao mês internacional da pessoa idosa

A ação faz parte da programação do Projeto "Rede Integrada 60+" e contou com a participação de membros e servidores da Instituição

07 de Outubro de 2025 às 09:54

ARIGÓS: Operação do MPRO apreende mais de R$ 600 mil em equipamentos e bens

O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste

07 de Outubro de 2025 às 07:46

JUSTIÇA: Abusador de cães fica proibido de manter animais após liminar inédita

Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais

06 de Outubro de 2025 às 19:45

O ex-servidor vivia na Flórida, onde mantinha padrão de vida incompatível com a renda declarada

INTERNACIONAL: Prisão de bancário foragido nos EUA foi investigação do MPRO

Brasil e Mundo

06 de Outubro de 2025 às 15:03

PVH 111 ANOS: Feriado de aniversário da capital está dividido entre quinta e sexta-feira

Comemorações iniciaram no sábado dia 27 e segue até o dia 5 de outubro

29 de Setembro de 2025 às 10:22

EM RONDÔNIA: MPRO firma TAC com Sedam para reforçar fiscalização ambiental

O acordo prevê a desocupação da Estação Ecológica Samuel até dezembro de 2025

26 de Setembro de 2025 às 10:47

SERINGUEIRAS: MP Itinerante 11ª edição chega ao segundo

O MPRO e os parceiros compreendem melhor as necessidades específicas de cada local em que realiza as atividades

25 de Setembro de 2025 às 09:51

IMPROBIDADE: MPRO faz recomendações aos órgãos públicos sobre distribuição de mídia institucional

As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho

24 de Setembro de 2025 às 15:12

COLORADO DO OESTE: MPRO obtém decisão que obriga Energisa a instalar rede elétrica

A Justiça reconheceu que a falta de rede regular fere a dignidade das pessoas e pode afetar a saúde

23 de Setembro de 2025 às 14:25

CEREJEIRAS: Caso de bullying em escola é levado à polícia e ao Ministério Público

Segundo o denunciante, o caso começou após a circulação de fotos envolvendo sua filha dentro do ambiente escolar

20 de Setembro de 2025 às 08:00

AÇÃO: MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas

18 de Setembro de 2025 às 13:43

MPRO QUESTIONA: Decreto que muda regra de criação de animais em reservas é inconstitucional

O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação

17 de Setembro de 2025 às 14:30

PEDIDO DO MPRO: Sociedade civil vai ter espaço nas decisões climáticas em Rondônia

A decisão favorável no TJRO foi atendendo pedido do MPRO em defesa da participação social na governança climática

17 de Setembro de 2025 às 09:16

ALTA FLORESTA DO OESTE: MPRO aciona prefeitura por falta de escuta especializada

Esse serviço para atender crianças vítimas de violência é obrigatório por lei

16 de Setembro de 2025 às 08:29

‘OBRA SANTA’: Assembléia de Deus firma acordo para reembolsar custos de asfalto feito com recurso públicos

Igreja utilizou maquinário público para ‘beneficiamento indevido’

12 de Setembro de 2025 às 21:32

As inscrições terão início a partir desta quarta-feira (10) para acadêmicos de Direito

CARREIRA JURÍDICA: MPRO divulga regulamento do 3º Concurso de Júri Simulado

Concursos

10 de Setembro de 2025 às 15:37

PIMENTEIRAS D'OESTE: Prefeita e marido são condenados por improbidade administrativa

Sentença foi proferida no último dia 28 de julho

10 de Setembro de 2025 às 15:14

UNIÃO: Combate a crimes tributários e a recuperação de ativos será reforçado

MPRO e Polícia Civil fortalecem parceria para intensificar as ações contra esses crimes em Rondônia

10 de Setembro de 2025 às 10:06

RESPONSABILIZAÇÃO: MPRO recorre e homem que matou casal em racha em PVH é condenado a quase 40 anos

O acusado fugiu do local sem prestar socorro e permaneceu foragido por mais de 20 anos

09 de Setembro de 2025 às 14:06

DENÚNCIA DO MPRO: Ex-líderes religiosos a júri por tentativa de feminicídio em Porto Velho

O ataque foi cruel sem possibilidade de defesa e com a presença de uma criança

05 de Setembro de 2025 às 14:59

AÇÃO DO MPF E MPRO: Hidrelétrica e Ibama são obrigados a controlar infestação de mosquitos em PVH

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

03 de Setembro de 2025 às 15:51

DECISÃO LIMINAR: MP pede suspensão de concurso com indícios de irregularidades

Candidatos teriam utilizados celulares durante a realização das provas de concurso em Cacoal

03 de Setembro de 2025 às 11:41

CONDENAÇÃO: MPRO obtém sentença de mais de 12 anos contra empresário por fraude tributária

A decisão foi tomada pela Justiça no dia 1º de setembro, em Porto Velho

02 de Setembro de 2025 às 13:15

15 ANOS DEPOIS: Confúcio é inocentado em caso dos empréstimos consignados em seu governo

Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo

01 de Setembro de 2025 às 14:54

TRANSPARÊNCIA: MPRO participa do III Encontro de Ouvidorias Judiciais do Norte no TJRO

O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população

29 de Agosto de 2025 às 15:33

ATUAÇÃO DO MPRO: Decisão do STF garante orçamento para proteção ambiental em Rondônia

A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF

29 de Agosto de 2025 às 15:19