Em documento enviado ao Supremo, AGU defende que a instalação da Penitenciária Federal não gerou qualquer impacto na segurança pública
Uma equipe do Samu foi chamada e constatou o óbito
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
"A construção de espaços públicos é importante para garantir opções de lazer e prática desportiva, levando mais qualidade de vida à população", completou o deputado
A data da eleição será dia 20 de fevereiro
A ligação clandestina pode ocasionar sérios acidentes e até em morte.
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
Após o crime, o homem fugiu e a vítima foi socorrida em uma ambulância do Samu até a policlínica Ana Adelaide
Confira o vídeo
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro
As estudantes vencedoras têm entre 13 e 14 anos de idade
Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários
As pesquisas apresentadas no CONEDU foram desenvolvidas durante a disciplina de Projeto Integrador, ministrada pela Profª. Ms. Lidiana Barroso
Como atrativos, dois shows de samba e a apresentação da bateria que vai fazer o carnaval de 2020
O evento será realizado no dia 31 de outubro
Um requerimento foi encaminhado nesta semana para a presidência da casa municipal de leis solicitando autorização para a realização de uma sessão especial de entrega dos títulos e votos de louvor para o próximo dia 25
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
Crime foi na Zona Oeste de Manaus e a criança de três anos teve várias partes do corpo queimadas
Confira a coluna
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
O veículo servirá para o transporte de medicamentos de alto custo de pacientes de 15 municípios
Para retirar o convites do baile, os filiados devem comparecer a Sede Administrativa do Sindicato
OAB defende tratamento isonômico para todos
Enquanto isso, em vários outros pontos da cidade ruas esburacadas atormentam a vida dos moradores
Jonathas, segundo a polícia, acreditava que Rômulo era olheiro de uma facção criminosa
Os policiais foram ao endereço e encontraram o casal. A mulher estava toda ensanguentada, apresentando cortes na cabeça
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
As investigações focam em irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional
Inscrições abertas para oficinas
Gilmar Antônio de Lima Ribeiro era Coronel da Reserva Remunerada do Exército Brasileiro (RR 1) para onde tinha ido recentemente. Nascido e criado no bairro do Tamandaré, Gilmar era filho de Álvaro e dona Leticia
Com o apoio da Fejur os judocas rondonienses vencedores da etapa do Regional
Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema e ministros deram duro recado classificando a prática como 2ª geração de fraude
Confira a coluna de Cícero Moura
Várias testemunhas foram arroladas no interrogatório, provando-se mais uma vez o enriquecimento ilícito dos denunciados, que causaram prejuízos e danos ao município de Cabixi
O ator esteve presente nas telinhas em diversos programas da Rede Globo, como 'Roque Santeiro', 'Zorra total' e 'Os Trapalhões'
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
O presidente da República deve se manifestar sobre uma petição protocolada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Além de quadrilhas, comidas típicas, bingo e brincadeiras, terá show com a Banda Casca de Alho, forró raiz, na voz de Edineide Souza
Confira a coluna do Cícero Moura
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