O atendimento virtual visa agilizar o atendimento ao munícipe e evitar aglomerações nos locais de atendimento em tempos de enfrentamento a pandemia da Covid-19
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
Praticamente todos os cursos de graduação da Unesc disponibilizam bolsas de estudos integrais (100%), incluindo Medicina
A dedução sobre os valores pode chegar a 20% dos respectivos tributos, quando do seu pagamento em cota única, até o último dia útil do mês de janeiro
Após atingir volume de aplicação inédito em 2020, o BASA reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Todo o procedimento do recurso deverá ser feito exclusivamente no portal da FGV dedicado ao Exame de Ordem
A Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram considerados aptos, porém, não receberam a Portaria com o número do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape
Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
Mais de 2,6milhões de microempreendedores individuais foram registrados em 2020. Prazo para declaração de rendimentos anual da categoria já começou
A primeira etapa a ser cumprida pelos pais ou responsável legal pelo estudante é proceder ao cadastro online, entre os dias 20 a 24.
O calendário foi construído através de um trabalho conjunto das equipes de planejamento, gestão de pessoas e finanças
Todos os pagamentos foram cumpridos dentro dos prazos estabelecidos ao longo do ano, resultado de um trabalho responsável com os recursos públicos
Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Ao todo, 12.290 beneficiários ficam protegidos com a medida
Ele querem que Câmara dos Deputados aprovem PL que estende prazo de execução de dezembro de 2020 para dezembro de 2021. Em Rondônia cerca de R$ 3 milhões devem ser devolvidos.
Agora, testes para o novo Coronavírus têm validade de 12 anos a partir da data de fabricação
O Banco da Amazônia (Basa), principal agente operador do FNO na Região Norte, lança nova fase de prorrogação do pagamento de dívidas do FNO para empresas do setor não rural
É preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento
Doença é a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil
Os deputados Adailton Furia (PSD), que é o presidente, Dr. Neidson (PMN), Luizinho Goebel (PV) e Anderson Pereira (Pros) conduziram os trabalhos.
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje
A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel
O encontro com o Pazuello pretende ainda esclarecer dúvidas sobre reunião do Ministério da Saúde com laboratórios à frente dos estudos de vacinas para a Covid-19 já em fases avançadas de desenvolvimento
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
Os inscritos precisam comprovar, até essa data, as informações declaradas no ato de inscrição
Confira a coluna de Cícero Moura
O prazo é para os artistas de Rondônia que estão aptos a receberem o recursos da Lei Aldir Blanc
De acordo com Yaluzan, o Ministério Público também será acionado pelo CREMERO
"Queremos esse novo encontro para termos uma resposta concreta e definitiva do Estado, que não cumpre prazos e nem compromissos, infelizmente"
Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas
As empresas interessadas devem apresentar a documentação necessária, observar a qualificação e prazos estabelecidos
Medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
As chances são para quem tem nível médio e superior de formação escolar
A intenção do governo estadual, junto ao Confaz é prorrogar os termos do Convênio 100, para manter benefícios ao agronegócio
Julgamentos por videoconferência são adiados
Consumidor deve fazer lista dos produtos ou serviços que deseja, com tradicional pesquisa de preços e características que compõem o objeto da compra
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
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