O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica
Alguns já receberam esses valores, enquanto outros tinham a previsão inicial de receber entre 2018 e 2020.
Portaria de autorização deve ser publicada nos próximos dias; edital será divulgado com 500 vagas
A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
O fato ocorreu no período da tarde, do dia 02 de janeiro de 2018, ocasião em que a equipe policial conseguiu evitar a tragédia.
eSocial Empresas é o novo sistema de registro para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores.
A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos
Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
Autorização é para 500 vagas. Salário de até R$10mil
Detentas devem retornar ao presídio de Tremembé na próxima terça-feira
Especialistas afirmam número é bem maior
O Comandante fala que, a principal medida tomada é a valorização da tropa, investindo na saúde física, mental, assistência social, jurídica, financeira e outras em benefício dos Policiais Militares que há muito necessitam.
A empresa ainda pode recorrer.
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial
A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
A autorização estará na pauta da sessão administrativa que vai ser realizada amanhã, 24 de abril. Caso tenha o aval, o concurso do TRT 14 deve acontecer até o final do ano.
Os servidores aguardam resposta positiva da prefeitura para encerrarem o protesto
Vítima estava com filho no colo quando foi atingida pela moto
Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.
Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral
Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
Os brasileiros, se somados os pedidos de nacionalidade em todos os países da União Europeia, ficaram em 10º lugar no total de requerimentos (21.500)
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Entrega acontecerá no dia 04 de junho no Plenário da ALE
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
É um trabalho em conjunto, que se faz combatendo a violência, promovendo a educação e levando saúde”, resumiu.
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
A dupla ganhou um curso EAD de técnica vocal de de Marcelo Yamazaki, da Escola de Música Villa Lobos
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.
Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.
O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
Párocos ouvidos pelo órgão contaram que eram submetidos a ameaças de retaliação por membros da Igreja Católica. Bispo de Formosa foi preso
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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