Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
Dutra liberada para motoristas que seguem de Volta Redonda sentido Rio de Janeiro; em Piraí, KM 233, sentido Rio, manifestantes estão parados no acostamento d
Pérola Juraszek encerrou a carreira com um dos maiores índices de produtividade no Poder Judiciário de Rondônia
"É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski
Segundo o juiz Francisco Borges, os dois utilizaram a conta-corrente da empresa Aquarius Locação Ltda
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Defensoria Publica de Rondônia também participarão das atividades
Confira a lista de convocados
O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac
Camila Yasmin Pinheiro foi sentenciada a pagar R$ 30 mil por danos morais à instituição, além de outros valores por prejuízos materiais. Cabe recurso
Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa
A Medalha é a mais alta comenda do Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira
De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos
Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação
A campanha tem objetivo de destinar recursos do Imposto de Renda (IR) para o Fundo da Criança e do Adolescente.
O crime só foi desvendado mediante investigação, pois os funcionários entravam em constante contradição em seus depoimentos
Eles contestaram as críticas para a concessão do aumento argumentando que não causará qualquer impacto sobre o orçamento público ou sobre a macroeconomia.
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia
A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Daniel Pereira, autoridades militares e civis, além do juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria ser interrogado por Moro no processo sobre o sítio de Atibaia (SP), onde o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
Magistrado vai divulgar uma nota detalhando os termos da proposta que aceitou
A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro
Juiz está no Rio para reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Expectativa é de convite para comandar o Ministério da Justiça
O cadastro pode ser feito no site do TJRO
Grupo DIS, ex-dono de parte dos direitos federativos do jogador, considera-se prejudicado na saída do brasileiro do Santos em 2013
Presidente eleito concedeu 1ª entrevista ontem (29)
Medida atende determinação do TRE com objetivo de garantir a segurança do processo eleitoral nesse 2º turno
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
O resultado da audiência foi a celebração de acordo entre as partes, e evitou que o magistrado decretasse a revelia em razão da ausência na audiência
Itamaraty exonerou Renato de Ávila Viana um dia após sua primeira prisão, em 19 de setembro: rotina de faltas e agressões a mulheres
A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal
De acordo com decisão da Justiça, Peterson William Fontes ganhou liberdade provisória, mas terá de utilizar equipamento por 90 dias
A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses
O plantão destina-se a atender casos de urgência
Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca
No vídeo é possível ver que, primeiro, um homem saiu correndo da sala, provavelmente falando sobre o que estava acontecendo
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva
Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Segundo uma testemunha que presenciou a agressão, o juiz não determinou a prisão de uma terceira pessoa que teria discutido com a filha de Homero na terça (26)
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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há 3 dias
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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