Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019
Para tratar sobre este e outros assuntos relacionados ao tema, autoridades de Rondônia realizaram a I Jornada de Trânsito: Medicina do Tráfego
Resultado originará documentos que serão encaminhados as autoridades para servir de base ao planejamento de políticas públicas aos povos indígenas
Parlamentares presenciaram a realidade das aldeias indígenas e ouviram reivindicações
Mina de zinco da Mineração Santa Elina (MSE), com minério de alta qualidade, começa a ser implantada em Nova Brasilândia D’Oeste-RO
Em seis meses, Hospital Santa Marcelina pagou R$ 50 mil de ICMS
Parlamentar apresentou requerimento ao governador Daniel Pereira para que Sefaz prorrogue vencimentos dos impostos
Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira
Federação que representa 41 mil postos no país afirma que queda no preço dependerá de cobrança do ICMS
Para que o valor chegue às bombas, é preciso que os postos zerem o estoque de diesel vendido pelas refinarias com o preço anterior
Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais
Governador reuniu-se com o Conselho de Estado
“Precisei fazer uma viagem para o interior de Rondônia e acompanhei de perto a situação dos caminhoneiros. Gostaria de lembrar, que votei contra o aumento do ICMS." Disse Léo.
Parlamentar afirmou que mesmo com altos impostos, os recursos se perdem na ineficiência do Estado e na burocracia
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
O Executivo se compromete a eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel.
Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
Audiência faz parte do processo transparente de licenciamento ambiental que o empreendimento desempenha para a continuidade do projeto
Segundo o Gedec, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor que a Dolly deixou de pagar chega R$ 2,1 bilhões
Em uma área de aproximadamente 50 hectares, o espaço onde os estandes serão montados já passa pela segunda roçagem e 15 dias antes do primeiro dia do evento os expositores começam a arrumar seus produtos.
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
O valor médio dos bilhetes aéreos pagos pelos passageiros do Acre custou em janeiro deste ano R$ 622,40.
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
O GTEC Conilon, que existe há cinco anos, é um importante fórum de debates sobre a cafeicultura brasileira e uma iniciativa da empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
O parlamentar disse que essa internet a ser oferta as comunidades por banda larga não é de graça, mas, como o Estado vai abrir mão da cobrança do ICMS, o preço para o consumidor será muito menor.
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
Segundo o parlamentar, prazo concedido terminará no próximo dia 19
Serviço levará mais conhecimento para os alunos da rede pública
Com vencimento em 19 de março, parlamentar defende aumento no prazo do Programa de Regularização Fiscal.
Após o pedido de Léo Moraes, a lei foi prorrogada por mais 90 (noventa) dias finalizando somente no final do mês de junho
Segundo Raniery Coelho, o Sistema Fecomércio-RO está disponível para parceria porque trabalha sempre em favor do desenvolvimento da economia
A proposta, segundo Léo Moraes é divulgar o incentivo na capital e nos municípios do interior de Rondônia
Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Na prática, a vitória representa a redução da carga tributária e o aumento do faturamento das empresas.
Os empresários devem, portanto, se apressar para não perder o prazo
Empresas de Ji-Paraná, Porto Velho e de outras 43 cidades brasileiras também são investigadas pela operação
Por Breno de Paula
“Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação
Além de ser contra o aumento desses impostos, desde 2015, Léo trabalha pelo fim da cobrança da bandeira tarifária vermelha nas contas de energia elétrica dos rondonienses
Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata
O envio não poderá mais ser feito sem que o pacote esteja com a nota fiscal afixada na parte externa.
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