A verba é R$ 29 bilhões menor que a inicialmente aprovada pela Câmara e a expectativa é que cause um impacto de até R$ 130 bilhões aos cofres públicos
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
Nesta quinta-feira foram confirmados 51 novos em todos Estado
Coronel, faça como no filme Tropa de Elite, peça para sair. Vá embora, vá para Brasilia pedir emprego
Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios
Para ele, quarentena rígida pode trazer vários problemas
A indicação de reforma originou-se durante uma reunião no órgão
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
A distribuição dos 4.800 testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, que chegaram no dia 02 de abril, para os 52 municípios de Rondônia, já está em fase final
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto
O motivo seria evitar que o coronavírus chegue na localidade
Valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União
O ensino básico deve oferecer, no mínimo, 800 horas de aula neste ano
A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual
Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses
Os secretários municipais abordaram as estratégias de enfrentamento à pandemia em cada município
As barreiras são realizadas em pontos estratégicos, pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipais em conjunto com servidores remanejados de outras secretarias
Recomendação também vale para o Estado
Gestores municipais se comprometeram a aplicar a Lei Geral 123/06
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e humanitárias
Do total, R$ 10 milhões serão transferidos pelo Tribunal de Contas e outros R$ 3,5 milhões sairão dos cofres da Defensoria Pública estadual
Tem capacitação também para regras de fim de mandato
As obras têm impacto direto na melhoria da qualidade do fornecimento de energia e ampliação do sistema elétrico
Ferramenta ajudará a universalizar pregão eletrônico
Em Rondônia, haverá 1.480 vagas para recenseadores, 181 para ACS e 57 para ACM, distribuídas em todos os municípios do estado
O deputado assegurou recursos para as cidades de Theobroma e Monte Negro
Receitas e despesas de 2019 devem ser registrada no Siops
Uns dos itens mais cobrados por Geraldo da Rondônia junto a Energisa, são as substituições de lâmpadas comuns por LED em vias públicas
Duas chapas estão participando do pleito e as urnas estão espalhadas na capital e no interior de RO
Em Porto Velho, a oferta de distribuição foi alargada para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e unidades de emergência
A Agevisa recebeu mais de três mil litros de inseticida e na segunda-feira (10) inciou os trabalhos no interior
IBGE indica que dois milhões de crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos não frequentavam as aulas
Os municípios interessados já podem acessar a portaria no Portal do Governo
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.