A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
"É lamentável a decisão desse processo administrativo da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por voto de qualidade, em função do empate no julgamento, que me força a pagar como pessoa física os contratos de uso de imagem ness
A obra foi embargada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado ao Minitério da Cultura. Calero pediu demissão do cargo na semana passada alegando a pressão de Geddel como um dos motivos para deixar o posto.
Dia de greve geral nacional tem protestos em Porto Velho
A consulta da entidade dos magistrados federais, lançada pela internet dia 27 de outubro e encerrada às 18 horas da quarta-feira, 9, mostra também que 62,1% dos juízes que a responderam são contrários à criação de uma Vara especializada, em Brasília, para
Greve nacional contra a PEC 055 terá manifestações em Porto Velho nesta sexta
De todos os pleitos, os grandes vencedores foram os que trataram sobre a legalização da maconha - tanto para uso recreativo quanto medicinal.
De um lado, a ex-senadora, ex-primeira-dama e ex-secretária de Estado democrata Hillary Clinton, considerada favorita, mas não tanto. Do outro, o magnata do setor imobiliário e apresentador de reality show Donald Trump, que subverteu todas as expectativas
Sindicatos de servidores convocam greve geral contra PEC 055
Partidos nanicos são aqueles que têm na Câmara dos Deputados menos de dez parlamentares. É o mesmo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir, em agosto passado, sobre a participação de partidos pequenos em debates políticos em rádio e te
A justificativa da ausência nas eleições deve ser realizada conforme indicado pelo TSE. Para tirar dúvidas sobre como isso deve ser realizado, o Portal EBC dá dicas com as perguntas e respostas mais comuns sobre o assunto.
Ele começou a manifestar interesse pela arte ainda jovem, influenciado pelos muitos escritores e músicos que frequentavam a casa dos seus pais - entre eles, o poeta Paulo Mendes Campos e os compositores Jacob do Bandolim e Tom Jobim.
Eleitor que não justificou ausência tem até dezembro para regularizar
Sid agradece os 1.552 votos e fala de leis e ações defendidas
TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru
Idoso que matou genro é absolvido por legítima defesa
Vânia é condenada a 13 anos de prisão por matar ex no ato sexual
Após cassação, Cunha deve entrar na mira de Sergio Moro
Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha
Todos os 81 senadores estiveram presentes na votação, incluindo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Confira como votou cada parlamentar, de acordo com o partido.
Dilma declara guerra do PT a Temer e afirma ‘Nós voltaremos’
Na votação realizada logo após a decisão favorável do impeachment 42 senadores votaram a favor da perda dos direitos políticos por oito anos, porém 36 senadores votaram para que Dilma continue com seus direitos políticos. Três senadores se abstiveram da v
Senado decide nesta quarta-feira o destino de Dilma Rousseff
IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma
Apenas dois dos seis deputados apoiaram o colega de partido, sendo a favor da anulação da cassação
Partidos contrários a Eduardo Cunha – Rede, PSDB, DEM e PSB – se retiraram da reunião das lideranças como forma de protesto. Legendas da oposição – PT, PSOL e PCdoB – não participaram do encontro.
O governo do golpe obteve apenas 253 votos favoráveis, mas eram necessários 257.
Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio
Reino Unido decide sair da UE e primeiro-ministro anuncia renúncia
Desse total, 40,4 mil no primeiro turno e 37 mil no segundo turno.
Mulher retira bandeira do Brasil da vagina em protesto por Dilma;'pariu a nação'
Enquete diz que rejeição a Mauro Nazif é de 80%
A suspeita de irregularidade surgiu após um cruzamento de dados realizado pela área técnica do tribunal sobre a relação de votantes e os eleitores que justificaram ausência nas urnas.
O petista falou com Renan durante rápida passagem por Brasília, na qual fez uma reunião com a presidente afastada, Dilma Rousseff.
Com troca de membros, Conselho decidirá futuro de Cunha
Dilma fica furiosa após Planalto mandar bloquear seu cartão de vale comida
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Congresso aprova alteração da meta fiscal e permite deficit de R$ 170,5 bi
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STF suspende lei que autoriza pílula do câncer
Projeto aprovado na Câmara e apresentado por Edwilson Negreiros
Assista os discursos dos senadores de Rondônia na votação do impeachment
Por 55 votos a e 22 contra, Senado abre processo de impeachment de Dilma
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
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Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
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Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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