A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
No acordo firmado entre o Estado e União, para cada militar a ser pago pelo Governo Federal para reforçar a segurança em Rondônia, serão colocados dois policiais do Estado.
Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria
O governo do PT implantou, para crianças, nas salas de aulas, livros de debate sobre sexo, sobre homossexualidade e sobre a formação de famílias não tradicionais. No ano passado, o Brasil – e Ariquemes também - já tinham decidido extirpar esse tipo de ens
A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira,23, durante reunião convocada pelo governador Confúcio Moura, no Palácio Rio Madeira, com a participação de todo o secretariado de Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Assembleia Leg
Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
Coitados dos presos! Pobres das famílias deles, mulheres chorando e crianças de colo, fazendo poses de desespero nas portas das cadeias. Aí sim, a mídia deita e rola
Foram contemplados ainda as carreiras de auditor fiscal do Trabalho, perito médico previdenciário, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial de chancelaria, assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios (Acre, Amapá, Rondônia e Roraim
Segundo o Estadão, a informação foi confirmada por integrantes do PT e do Instituto Lula. Ainda de acordo com o jornal, o ex-presidente teria acordado com a estratégia. A única dúvida seria, então, o melhor momento para anunciar a canditura.
Pelas novas regras, a idade mínima do BPC deve subir um ano a cada dois anos, chegando até aos 70 anos.
O presidente da Fiero, Marcelo Thomé disse que o protagonista da reunião é a educação.
“Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando da epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta”, disse.
Avião do time Chapecoense cai e mata 76 pessoas na Colômbia
O Rubro-Negro abriu o placar aos 10 minutos, com Marinho, que deixou a defesa coxa-banca para trás e marcou um belo gol no Alto da Glória, garantindo os três pontos mais importantes da equipe na competição.
Ela disse ainda que seu pai lhe deu o cartão com o objetivo de custear sua estadia no tempo em que morou fora do Brasil, entre 2011 e 2013, e que, mesmo com um cartão brasileiro com um limite de gastos de R$ 10 mil, utilizou 'principalmente o cartão estra
DPE-RO participa da campanha Papai Noel dos Correios
Assuntos polêmicos em jogo nas eleições dos EUA
Alunos do 5º ano participam de evento de prevenção às drogas
Como lembrou o portal 247, no caso de não colaboração, o juiz Sergio Moro pode condenar Cunha a mais de 20 anos de prisão. O conteúdo bombástico de uma possível delação de Cunha já assusta o Planalto.
ens medo do PT e da Esquerda? Como vai fazer numa possível administração
DPE alerta sobre necessidade de acompanhar processos em tramitação
ELEIÇÕES 2016 – Concursados, Léo defende convocação de aprovados
A proposta, que determinava os valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias, foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do mês passado. No início da noite desta quinta-feira (15), a Secretaria de Imprensa da Presidência i
DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais
Acusados de participação na “Chacina da Farinheira” são absolvidos
Al Qaeda comemora 15 anos do 11/9 e faz nova ameaça aos EUA
Lula pede nulidade de ação em que é acusado de obstruir Lava Jato
Resenha política – Por Robson Oliveira
Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade
Assassino em série vai a júri por matar estrangeira em ritual; ele bebia sangue da vítima
A Lava Jato aponta que Cláudia Cruz gastou mais de US$ 1 milhão em itens sofisticados do dinheiro que Cunha teria recebido em propina, em 2011
Os 12 acusados estão presos na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal
Uma vez lançados na dívida ativa, cabe à PGE proceder a cobrança
Entenda como será a próxima votação do processo de impeachment
Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa
Advogados ligados a Lula divergem sobre denúncia contra Moro à ONU
Relator da Comissão Especial que trata da afastamento da presidente deve apresentar relatório na próxima terça-feira (2)
O horário de atendimento na zona leste é das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.
Lei determina aplicação de multa para quem for flagrado passando trote
Atualmente, consumo, aquisição e cultivo de entorpecentes são práticas consideradas criminosas e estão previstas no artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006.
Em resposta à defesa do petista, juiz disse que preferiu adotar uma medida ‘menos gravosa’: a condução coercitiva
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.