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Clientes poderão retirar produto em lojas no prazo de uma hora

22 de Novembro de 2021 às 15:58

CHRISÓSTOMO: Proposta sobre fabricação, venda e emprego de fogos de artifício é aprovada

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania

22 de Novembro de 2021 às 15:49

HONRARIA: Dep. Anderson concede Medalha de Mérito Legislativo ao presidente da Fenasppen

Fernando Anunciação foi homenageado na Assembleia Legislativa de Rondônia

19 de Novembro de 2021 às 17:11

CONTROLE: Saiba diferenças entre leis e portaria para castração de animais de rua em PVH

Dúvidas surgiram após a aprovação da Lei Municipal 846/2021, de autoria da vereadora Márcia Socorristas

20 de Novembro de 2021 às 07:26

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

17 de Novembro de 2021 às 15:41

PESSOAS COM CÂNCER: Anderson Pereira vai fiscalizar empresas que não cumprem lei de passagem gratuita

O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.

12 de Novembro de 2021 às 11:40

PONTA DO ABUNÃ: Feira livre de Nova Califórnia é regulamentada após projeto de Márcio Pacele

A expectativa é de que a feira aumente seu volume com essa medida

11 de Novembro de 2021 às 15:29

ESPAÇO ABERTO: Câmara de Porto Velho aprova projeto rejeitado por Bolsonaro

Espaço Aberto

11 de Novembro de 2021 às 08:39

FLORESTA: Observatório Amazônico disponibilizará base de dados de oito países

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica lançou um centro de referencia de informações sobre biodiversidade

10 de Novembro de 2021 às 17:17

POBREZA MENSTRUAL: Ieda Chaves enaltece Legislativo por aprovar lei que garante absorventes

Primeira – dama comemora aval do Legislativo a proposta do prefeito Hildon Chaves

10 de Novembro de 2021 às 15:49

APROVADO: Projeto de Anderson Pereira concede título a dep. Léo Moraes

Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional

10 de Novembro de 2021 às 15:25

PORTO VELHO: Projeto de Lei para a distribuição de absorventes é aprovado

Projeto, de autoria da município, vai atender a estudantes e mulheres de baixa renda

10 de Novembro de 2021 às 13:45

NOVO: Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento

09 de Novembro de 2021 às 12:06

PROBLEMAS: Empresa de avião que caiu com Marília Mendonça também atua em RO

A PEC táxi aéreo já foi denunciada pelo MPF-GO por irregularidades no transporte de pacientes e possui contrato com a Secretaria Estadual de Saúde

06 de Novembro de 2021 às 10:06

IRREGULARIDADES: Avião que transportava Marília Mendonça foi alvo de denúncias ao MPF e Anac

O texto indica que a empresa não estaria respeitando a jornada de trabalho dos pilotos e bimotor teria problema no para-brisa

05 de Novembro de 2021 às 18:58

TRANSPORTE COLETIVO: Aquisição e recarga do cartão COM Card podem ser feitas em oito bairros

Cartão permite acesso à tarifa especial da Prefeitura

05 de Novembro de 2021 às 13:47

QUEIMADAS: Deputados Federais aprovam política para manejo do fogo

Depois de ficar parado três anos na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com texto substitutivo. Política regulamenta o manejo do fogo para combater incêndios em áreas naturais

04 de Novembro de 2021 às 16:35

TRANSPORTE PÚBLICO: Porto Velho terá tarifa de ônibus a R$ 3 a partir do dia 10 de novembro

Preço especial é válido para usuários com cartão COM Card

03 de Novembro de 2021 às 13:48

ESPAÇO ABERTO: MPE alertou Marcos Rocha sobre inconstitucionalidade em Projeto de Lei

Espaço Aberto

01 de Novembro de 2021 às 08:50

MAURO NAZIF: Projeto que regulariza a profissão de despachante documentalista é aprovado

De acordo com a proposta de Mauro, o despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos, acompanhar processos e procedimentos e executar mediações e representações

29 de Outubro de 2021 às 14:10

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

28 de Outubro de 2021 às 08:25

OPINIÃO: Consulta pública sobre revisão de normas para a alimentação animal

A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.

27 de Outubro de 2021 às 15:33

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

24 de Outubro de 2021 às 10:11

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04

CLIMA: Artigo mapeia avanços para criação de plantas mais resistentes no país

Pesquisadores buscam desenvolver plantas mais tolerantes a seca e altas temperaturas

18 de Outubro de 2021 às 16:51

CUIDADOS: Inmetro alerta sobre importância do selo de conformidade de brinquedos

Certificação garante segurança no uso do produto por crianças

08 de Outubro de 2021 às 15:05

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

07 de Outubro de 2021 às 10:24

ISOLAMENTO: União Bandeirantes está isolada após incêndio em ponte

Moradores cobram providências para recuperação da obra antes do período das chuvas

07 de Outubro de 2021 às 09:47

INCÊNDIO DA PONTE: Após explicação do DER, Léo Moraes cobra ação da Prefeitura

DER disse que se dispôs as ajudar a Prefeitura na recuperação da ponte, mas não recebeu nenhuma resposta

07 de Outubro de 2021 às 09:15

RIO CONTRA: Governo de RO emite nota sobre situação da ponte em União Bandeirantes

Interior

06 de Outubro de 2021 às 16:35

Confira a nota abaixo

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto de Léo Moraes põe Brasil na vanguarda do marco legal da IA

Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados

04 de Outubro de 2021 às 10:12

APÓS 6 ANOS: Aprovado relatório sobre criptoativos do Deputado Federal Expedito Netto

Após 06 anos de debate o relatório foi aprovado em forma de substitutivo na Comissão Especial

30 de Setembro de 2021 às 10:20

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias

A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,

29 de Setembro de 2021 às 10:52

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal

O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.

29 de Setembro de 2021 às 10:36

PROJETO DE LEI: Com emendas de Jair Assembleia aprova a regulamentação da polícia penal

Governo tem 15 dias para sancionar o projeto

29 de Setembro de 2021 às 09:20

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia

O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

29 de Setembro de 2021 às 09:11

EM CACOAL: Cirone Deiró reitera ao titular da Sejus urgência na construção de novo presídio

O secretário confirmou que está assegurado a construção de um presídio para a Capital do Café em área distante do centro urbano. A medida atende reivindicação para a desativação do mini presídio que funciona no centro urbano.

28 de Setembro de 2021 às 17:43

PROJETO DE LEI: Mauro Nazif apresenta pl que regulamenta a profissão de frentista

Para Mauro, o PL 3299/21, tem o objetivo de assegurar direitos mínimos aos frentistas, exigir uma qualificação mínima para o exercício da profissão

24 de Setembro de 2021 às 14:48

PUROS: Agricultura orgânica avança e produtores cobram recursos e menos burocracia

Produção orgânica é vista como vantajosa para pequeno produtor, além de ajudar a conter o êxodo rural

21 de Setembro de 2021 às 10:53

Com a parceria, Gol será capaz de centralizar suas transações para racionalizar os processos e reduzir os custos

COMODIDADE: Gol faz parceria e passa a processar passagens online em 38 países

Viagens e Turismo

17 de Setembro de 2021 às 16:42

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações

O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana

16 de Setembro de 2021 às 16:26

REUNIÃO: Sindsef reivindica solução para transposição e EBTT à nova presidência da CEEXT

O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que essa revisão já se arrasta há anos e a Comissão precisa decidir essa questão com urgência

15 de Setembro de 2021 às 15:50

PEDIDO ATENDIDO: Governo regulamenta passe livre às pessoas com câncer

Segundo o deputado, o câncer é uma doença rápida e devastadora e os hospitais que realizam atendimento estão concentrados em poucas cidades

10 de Setembro de 2021 às 16:46

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL: Anderson pede regulamentação de lei de passagem gratuita para pessoas com câncer

A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado

08 de Setembro de 2021 às 09:45