Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Confira a coluna de Cícero Moura
Projeto prevê infraestrutura e regularização dos profissionais
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
Autorização é temporária e tem validade até 24 de fevereiro
Os aprovados são do concurso público de 2017
A demora na aprovação do Orçamento pode impactar seriamente órgãos do governo. Parte deles só tem dinheiro para pagar o funcionalismo até março
Uma das ocorrências, tem a informação de que a vítima não sabe quantas parcelas e qual o valor de cada parcela será cobrado
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
"todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade"
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
Em menos de 30 minutos está prontinho! Vamos preparar?
Esta ambiciosa reforma migratória, no entanto, precisa superar a relutância de muitos republicanos
Liberação é para faculdades e escolas privadas
O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais
Ele e o ministro Paulo Guedes esperam eficácia de imunizantes para não ter de renovar benefício
Segundo religioso, pandemia é praga permitida por Deus
Ao anunciar as medidas, o governador Wilson Lima disse que não se trata de um lockdown , e que não há motivo para uma corrida aos mercados neste final de semana
Por Flávia Oleare
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Desde que foi criado, em maio de 2020, o programa já beneficiou mais de 440 mil empreendedores
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.
Têm até o dia 31 de dezembro para fazer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para acessarem os benefícios do Programa de Regularização Ambiental
O dinheiro só virá para que aderir a prestação regionalizada, que é quando um grupo de municípios se organiza para contratar a mesma empresa que irá operar os serviços de água e esgoto, por exemplo
Regra passa a valer em 30 de dezembro
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Guedes diz que o país pode encerrar o ano com perda zero de emprego
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda
O agressor preso em flagrante por crime de lesão corporal
Passados pouco mais de 10 dias do primeiro turno das eleições municipais começam a surgir, pelo país, denúncias
"O precedente deve ser observado no presente caso"
Projeto que trata da Reforma da Previdência será discutido apenas no ano que vem após retorno do recesso parlamentar
Instituições não esclarecem bem sobre altas taxas de juros cobradas
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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há 2 dias
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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