ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por REGULAMENTA


SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia


Geral
28 de Outubro de 2021 às 08:25

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

OPINIÃO: Consulta pública sobre revisão de normas para a alimentação animal

OPINIÃO: Consulta pública sobre revisão de normas para a alimentação animal


Agronegócio
27 de Outubro de 2021 às 15:33

A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020


Agronegócio
24 de Outubro de 2021 às 10:11

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

CLIMA: Artigo mapeia avanços para criação de plantas mais resistentes no país

CLIMA: Artigo mapeia avanços para criação de plantas mais resistentes no país


Agronegócio
18 de Outubro de 2021 às 16:51

Pesquisadores buscam desenvolver plantas mais tolerantes a seca e altas temperaturas

CUIDADOS: Inmetro alerta sobre importância do selo de conformidade de brinquedos

CUIDADOS: Inmetro alerta sobre importância do selo de conformidade de brinquedos


Geral
08 de Outubro de 2021 às 15:05

Certificação garante segurança no uso do produto por crianças

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2021 às 10:24

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

ISOLAMENTO: União Bandeirantes está isolada após incêndio em ponte

ISOLAMENTO: União Bandeirantes está isolada após incêndio em ponte


Geral
07 de Outubro de 2021 às 09:47

Moradores cobram providências para recuperação da obra antes do período das chuvas

INCÊNDIO DA PONTE: Após explicação do DER, Léo Moraes cobra ação da Prefeitura

INCÊNDIO DA PONTE: Após explicação do DER, Léo Moraes cobra ação da Prefeitura


Política
07 de Outubro de 2021 às 09:15

DER disse que se dispôs as ajudar a Prefeitura na recuperação da ponte, mas não recebeu nenhuma resposta

RIO CONTRA: Governo de RO emite nota sobre situação da ponte em União Bandeirantes

RIO CONTRA: Governo de RO emite nota sobre situação da ponte em União Bandeirantes


Interior
06 de Outubro de 2021 às 16:35

Confira a nota abaixo

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto de Léo Moraes põe Brasil na vanguarda do marco legal da IA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto de Léo Moraes põe Brasil na vanguarda do marco legal da IA


Política
04 de Outubro de 2021 às 10:12

Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados

APÓS 6 ANOS: Aprovado relatório sobre criptoativos do Deputado Federal Expedito Netto

APÓS 6 ANOS: Aprovado relatório sobre criptoativos do Deputado Federal Expedito Netto


Política
30 de Setembro de 2021 às 10:20

Após 06 anos de debate o relatório foi aprovado em forma de substitutivo na Comissão Especial

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias


Agronegócio
29 de Setembro de 2021 às 10:52

A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal


Política
29 de Setembro de 2021 às 10:36

O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.

PROJETO DE LEI: Com emendas de Jair Assembleia aprova a regulamentação da polícia penal

PROJETO DE LEI: Com emendas de Jair Assembleia aprova a regulamentação da polícia penal


Política
29 de Setembro de 2021 às 09:20

Governo tem 15 dias para sancionar o projeto

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia


Política
29 de Setembro de 2021 às 09:11

O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

EM CACOAL: Cirone Deiró reitera ao titular da Sejus urgência na construção de novo presídio

EM CACOAL: Cirone Deiró reitera ao titular da Sejus urgência na construção de novo presídio


Política
28 de Setembro de 2021 às 17:43

O secretário confirmou que está assegurado a construção de um presídio para a Capital do Café em área distante do centro urbano. A medida atende reivindicação para a desativação do mini presídio que funciona no centro urbano.

PROJETO DE LEI: Mauro Nazif apresenta pl que regulamenta a profissão de frentista

PROJETO DE LEI: Mauro Nazif apresenta pl que regulamenta a profissão de frentista


Política
24 de Setembro de 2021 às 14:48

Para Mauro, o PL 3299/21, tem o objetivo de assegurar direitos mínimos aos frentistas, exigir uma qualificação mínima para o exercício da profissão

PUROS: Agricultura orgânica avança e produtores cobram recursos e menos burocracia

PUROS: Agricultura orgânica avança e produtores cobram recursos e menos burocracia


Agronegócio
21 de Setembro de 2021 às 10:53

Produção orgânica é vista como vantajosa para pequeno produtor, além de ajudar a conter o êxodo rural

COMODIDADE: Gol faz parceria e passa a processar passagens online em 38 países

COMODIDADE: Gol faz parceria e passa a processar passagens online em 38 países


Viagens e Turismo
17 de Setembro de 2021 às 16:42

Com a parceria, Gol será capaz de centralizar suas transações para racionalizar os processos e reduzir os custos

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações


Política
16 de Setembro de 2021 às 16:26

O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana

REUNIÃO: Sindsef reivindica solução para transposição e EBTT à nova presidência da CEEXT

REUNIÃO: Sindsef reivindica solução para transposição e EBTT à nova presidência da CEEXT


Política
15 de Setembro de 2021 às 15:50

O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que essa revisão já se arrasta há anos e a Comissão precisa decidir essa questão com urgência

PEDIDO ATENDIDO: Governo regulamenta passe livre às pessoas com câncer

PEDIDO ATENDIDO: Governo regulamenta passe livre às pessoas com câncer


Política
10 de Setembro de 2021 às 16:46

Segundo o deputado, o câncer é uma doença rápida e devastadora e os hospitais que realizam atendimento estão concentrados em poucas cidades

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL: Anderson pede regulamentação de lei de passagem gratuita para pessoas com câncer

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL: Anderson pede regulamentação de lei de passagem gratuita para pessoas com câncer


Política
08 de Setembro de 2021 às 09:45

A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado

CARESTIA: Estudo mostra que brasileiro faz dívidas até para comprar comida

CARESTIA: Estudo mostra que brasileiro faz dívidas até para comprar comida


Geral
06 de Setembro de 2021 às 10:19

Pesquisa da CNC aponta que, de cada quatro núcleos familiares do país, três estão endividados, a maioria em razão do uso do cartão de crédito na aquisição de itens essenciais. E 25% deles não conseguem pagar o que devem na data de vencimento

ACOLHIMENTO: Governo brasileiro concederá vistos humanitários para afegãos

ACOLHIMENTO: Governo brasileiro concederá vistos humanitários para afegãos


Brasil e Mundo
04 de Setembro de 2021 às 09:40

Portaria interministerial regulamenta o visto temporário

DEPUTADO: Jair Montes defende a criação da Polícia Judicial em Rondônia

DEPUTADO: Jair Montes defende a criação da Polícia Judicial em Rondônia


Política
03 de Setembro de 2021 às 15:07

O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si

ESPAÇO ABERTO: Chega a 14 milhões número de desempregados e informalidade cresce 5%

ESPAÇO ABERTO: Chega a 14 milhões número de desempregados e informalidade cresce 5%


Espaço Aberto
02 de Setembro de 2021 às 08:38

TALIBÃ DE RO: Geraldo da RO defende que PM’s usem facões e esquartejem bandidos

TALIBÃ DE RO: Geraldo da RO defende que PM’s usem facões e esquartejem bandidos


Política
01 de Setembro de 2021 às 10:40

Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros

ANDERSON PEREIRA: Proposta de Regulamentação da Polícia Penal é enviada para Assembleia Legislativa

ANDERSON PEREIRA: Proposta de Regulamentação da Polícia Penal é enviada para Assembleia Legislativa


Política
26 de Agosto de 2021 às 11:59

Após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal

RISCO: Caçambas irregulares não são fiscalizadas em Porto Velho

RISCO: Caçambas irregulares não são fiscalizadas em Porto Velho


Geral
18 de Agosto de 2021 às 11:53

Muitas vezes, essas caixas coletoras recipientes ficam em locais inadequados, colocando motoristas, ciclistas e motociclistas em risco

EDUCAÇÃO BÁSICA: Expedito Netto vota favorável ao piso salarial dos professores

EDUCAÇÃO BÁSICA: Expedito Netto vota favorável ao piso salarial dos professores


Política
18 de Agosto de 2021 às 10:59

O projeto agora vai ao plenário para ser analisado pela câmara.

PIRARUCU: A ameaça silenciosa das espécies exóticas na Amazônia

PIRARUCU: A ameaça silenciosa das espécies exóticas na Amazônia


Agronegócio
13 de Agosto de 2021 às 08:58

O estudo mostra o aumento de peixes introduzidos em locais fora do seu habitat natural e que coloca em risco outras espécies

FACILIDADE: Compartilhamento de dados do open banking começa hoje

FACILIDADE: Compartilhamento de dados do open banking começa hoje


Brasil e Mundo
13 de Agosto de 2021 às 08:17

Cliente pode permitir que uma instituição acesse informações de outra

SINDICATO: Simero entregou contraminuta do PCCR ao governo de RO, parlamentares estaduais e ao Cremero

SINDICATO: Simero entregou contraminuta do PCCR ao governo de RO, parlamentares estaduais e ao Cremero


Geral
12 de Agosto de 2021 às 10:53

O documento do sindicato contém apontamentos fundamentais para realmente atender os anseios da classe médica do estado, que já aguarda esse PCCR há quase dez anos

POLÍCIA PENAL: Anderson Pereira fala sobre projeto de regulamentação e reajuste salarial

POLÍCIA PENAL: Anderson Pereira fala sobre projeto de regulamentação e reajuste salarial


Política
11 de Agosto de 2021 às 08:47

O parlamentar aproveitou para convocar os representantes sindicais e comissão dos policiais penais, para participarem de uma reunião que na próxima segunda-feira (16) com o secretário chefe da Casa Civil

OAB CONTRA: MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas

OAB CONTRA: MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas


Geral
07 de Agosto de 2021 às 11:22

A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.

COM MINISTÉRIO DA ECONOMIA: Atuação do Sindsef frente demandas da transposição é ressaltada em reunião

COM MINISTÉRIO DA ECONOMIA: Atuação do Sindsef frente demandas da transposição é ressaltada em reunião


Geral
05 de Agosto de 2021 às 14:52

O Secretário assegurou que haverá uma análise do enquadramento desses servidores no nível auxiliar e se constatado algum erro, este será corrigido

PRAZO ESGOTADO: Deputado Jair Montes cobra aplicação da lei que regulamenta a Polícia Penal

PRAZO ESGOTADO: Deputado Jair Montes cobra aplicação da lei que regulamenta a Polícia Penal


Política
04 de Agosto de 2021 às 10:26

O parlamentar disse que o secretário de Justiça pediu 30 dias de prazo e já se passaram 90

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública


Geral
02 de Agosto de 2021 às 15:40

Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei

FACILIDADE: Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online

FACILIDADE: Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online


Viagens e Turismo
31 de Julho de 2021 às 10:20

Novo procedimento começa a valer na segunda-feira

GESTÃO: Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

GESTÃO: Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo


Geral
30 de Julho de 2021 às 08:58

Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB

OBRIGATORIEDADE: Lei Complementar destina vagas de estacionamento para motoristas de aplicativos

OBRIGATORIEDADE: Lei Complementar destina vagas de estacionamento para motoristas de aplicativos


Política
28 de Julho de 2021 às 10:20

O projeto, apresentado pelo vereador Isaque Machado veio da necessidade de se regulamentação dos locais de parada desses profissionais.

SKATE PARK: Ver Dr Macário Barro apresenta PL para regulamentação de ambulantes no local

SKATE PARK: Ver Dr Macário Barro apresenta PL para regulamentação de ambulantes no local


Política
26 de Julho de 2021 às 14:34

O Skate Parque é atualmente o segundo espaço de Porto Velho mais frequentado para atividades físicas, ficando atrás apenas do Espaço Alternativo

BOMBEIROS CIVIS: 'Governador Marcos Rocha, se não quer ajudar, não atrapalha', diz Mauro Nazif

BOMBEIROS CIVIS: 'Governador Marcos Rocha, se não quer ajudar, não atrapalha', diz Mauro Nazif


Política
23 de Julho de 2021 às 17:20

O governador Marcos Rocha, sancionou no último dia 15, a Lei 5067/21, que acaba com a regulamentação da profissão de bombeiro civil em Rondônia.

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

Emprestimo Rapido e Seguro

 Hoje

Automóveis

PNEU 175/75 R14 MONTAGEM GRATIS R$ 300,00

 Hoje

Móveis - Novos/Usados

LINDO JOGO DE VARANDA FÁBRICA EM PORTO VELHO

 Hoje

Móveis - Novos/Usados

CADEIRAS DE BALANÇO FABRICAÇÃO PRÓPRIA

 Hoje

Imóveis

Ótimo Ponto comercial na Campos Sales Centro

 Hoje

Informática

IMPRESSORA E COPIADORA SAMSUNG ( pleno funcionamento)

 Hoje

Informática

IMPRESSORA E COPIADORA SAMSUNG

 Hoje

Beleza / Saúde

Eudora

 Hoje

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados