Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
Dezenas de trabalhadores com emprego formal, mas afastados do trabalho por doenças são reprovados quando solicitam o auxílio emergencial
Nesta terça-feira (19) o artista publicou um novo vídeo em sua página no Facebook
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
Município diz que atende ao ‘critério de disponibilidade de leitos de UTI e livres a pacientes acima da proporção de 5%’ e que irá publicar decreto com readequações, cidade estava na primeira fase do plano junto de Porto Velho e Guajará-Mirim
Segundo o engenheiro do DER, Heitor Santos Lozada, a pavimentação de cinco quilômetros da rodovia Expresso Porto, que começa na BR-364, entre o Hospital Santa Marcelina e o Hospital do Amor, está em andamento
Ele fez os vídeos que serão entregues à Comissão de Fiscalização e medidas deverão ser tomadas
A fiscalização da Agero será estendida para outros municípios na segunda fase
As cestas básicas adquiridas vão ser destinadas as famílias que mais sofrem com o momento, tendo a Casa de Leis uma parceria com o Exército brasileiro para distribuição nos próximos três meses
As novas medidas fazem parte das ações de combate ao Covid-19 em RO
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
O governador Marcos Rocha destacou a união dos poderes em prol do combate ao coronavírus
A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais
Todo o procedimento obedece a uma determinação do Governo de Rondônia para evitar consequências ainda piores se não forem adotadas providências concretas de combate a disseminação do coronavírus
Inaugurações de obras públicas, entregas de materiais e outros atos dessa oficiais não são recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS
A diminuição nos gastos também envolve corte em gratificações e congelamento de recursos em geral
O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública
Em meio ao cenário de pandemia, professores da Rede Pública denunciaram ao Sintero e Sinprof algumas atuações abusivas, que fogem de suas responsabilidades e o colocam em risco à contaminação da Covid-19
O deputado Alex Silva (Republicanos) tem apresentando vários projetos de Leis visando a melhoria da qualidade de vida da população durante o período de quarentena
Texto segue agora para análise do Senado
Confira
A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
O governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), publicou portaria que adota novas medidas no âmbito das suas unidades locais, para evitar o contágio pelo novo coronavírus
O DER/RO e seus dirigentes mais uma vez estão ganhando as manchetes de jornais
No decreto está esclarecido que as instituições de ensino poderão fazer uso de meios da tecnologias de informação para a oferta das aulas, por intermédio de plataformas digitais
A exportação de carne correspondeu a 51,36% só no primeiro trimestre deste ano
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
A Portaria nº 484 de 28 de abril de 2020 do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), publicada no Diário Oficial do Estado edição 81, página 94, na quarta-feira (29)
O autor do projeto, deputado estadual Marcelo Cruz, explicou que o adiamento da cobrança deverá valer durante o Estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
“Os usuários podem fazer o agendamento na unidade do Detran de seu município através de ligação telefônica ou por e-mail, conforme lista já amplamente divulgada e que está disponível na pagina do Detran Rondônia”
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
“As instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, tais como água, energia, manutenção do espaço, alimentação de seus funcionários e alunos em razão da suspensão das atividades presenciais", disse a vereadora
Participaram da reunião, deputado Marcelo Cruz, Junior Gonçalves chefe da Casa Civil, Luis Fernando Secretário de Finanças, vereador Isaque Machado e a comitiva que representava os mototaxistas
Confira a coluna de Cícero Moura
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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