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EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar


Geral
07 de Novembro de 2018 às 15:39

O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2018 às 16:29

segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil


Geral
25 de Outubro de 2018 às 15:52

Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

AUTÔNOMOS: TCE-RO vai apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais

AUTÔNOMOS: TCE-RO vai apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais


Justiça
23 de Outubro de 2018 às 17:32

Ofício encaminhado pela Presidência do Coren-RO ao TCE-RO solicita que o município de Ariquemes promova concurso público para regularização do quadro de pessoal na área da Saúde

PROPINA: Oferta de 1 milhão de reais para o Coronel Marcos Rocha

PROPINA: Oferta de 1 milhão de reais para o Coronel Marcos Rocha


Eleições 2018
19 de Outubro de 2018 às 11:46

De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos

EXAGEROU: Contas do município de Campo Novo de Rondônia são reprovadas pelo TCE

EXAGEROU: Contas do município de Campo Novo de Rondônia são reprovadas pelo TCE


Interior
15 de Outubro de 2018 às 14:28

Os motivos do parecer pela não aprovação foram a não adequação da situação contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e previdenciária

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho


Geral
11 de Outubro de 2018 às 11:40

A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal

DECLARE SEU AMOR: Municípios devem regularizar Fundo até dia 13

DECLARE SEU AMOR: Municípios devem regularizar Fundo até dia 13


Geral
10 de Outubro de 2018 às 17:11

Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados

CASSAÇÃO: Câmara aceita denúncia e cria Comissão Processante contra Hildon

CASSAÇÃO: Câmara aceita denúncia e cria Comissão Processante contra Hildon


Justiça
09 de Outubro de 2018 às 17:52

Chefe do Poder Executivo de Porto Velho é acusado de fechar os olhos para supostas irregularidades na empresa que opera o sistema de transporte de estudantes na cidade.

Lançado edital para Fórum de Direito Constitucional e Aministrativo

Lançado edital para Fórum de Direito Constitucional e Aministrativo


Concursos
01 de Outubro de 2018 às 15:44

O edital da chamada foi publicado nesta segunda-feira (1º)

FOGO: TCE se reúne com Crea-RO e Ibape-RO para tratar de lei de combate a incêndios

FOGO: TCE se reúne com Crea-RO e Ibape-RO para tratar de lei de combate a incêndios


Geral
26 de Setembro de 2018 às 08:18

Durante a reunião, o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa, destacou a iniciativa do Crea e do Ibape de se anteciparem em relação à aplicação das diretrizes da lei em instituições públicas e privadas no Estado de Rondônia

EVENTO: 3º Congresso Internacional de Direito na Amazônia

EVENTO: 3º Congresso Internacional de Direito na Amazônia


Geral
24 de Setembro de 2018 às 15:34

A reflexão e os debates desta 3ª edição tratam de diferentes e relevantes problemáticas de ordem jurídica, social e econômica, no âmbito dos Direitos Sociais

PLANEJAMENTO: TCE apresenta ações do Planejamento Estratégico do Movimento RO pela Educação

PLANEJAMENTO: TCE apresenta ações do Planejamento Estratégico do Movimento RO pela Educação


Justiça
18 de Setembro de 2018 às 11:09

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: TCE determina que gestores adotem medidas visando combater queimadas

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: TCE determina que gestores adotem medidas visando combater queimadas


Justiça
17 de Setembro de 2018 às 10:00

A determinação tem o fim de evitar danos irreparáveis ao patrimônio ambiental.

CONSCIENTIZAÇÃO: MP adere à campanha Unidos Contra a Corrupção

CONSCIENTIZAÇÃO: MP adere à campanha Unidos Contra a Corrupção


Eleições 2018
12 de Setembro de 2018 às 11:51

A campanha mobiliza população para assinatura de 70 propostas legislativas

MUNICÍPIO: TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública

MUNICÍPIO: TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública


Geral
11 de Setembro de 2018 às 15:32

Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.

GESTÃO: TCE-RO destaca boas práticas durante evento

GESTÃO: TCE-RO destaca boas práticas durante evento


Geral
10 de Setembro de 2018 às 17:53

Tô no Controle é um portal no qual o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos 52 municípios do estado

SANEAMENTO BÁSICO: Grupo de Trabalho debate implantação de aterro sanitário em Porto Velho

SANEAMENTO BÁSICO: Grupo de Trabalho debate implantação de aterro sanitário em Porto Velho


Geral
05 de Setembro de 2018 às 11:28

O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.

ECONOMIA E NEGÓCIOS: Profaz é apresentado em reunião sobre o turismo

ECONOMIA E NEGÓCIOS: Profaz é apresentado em reunião sobre o turismo


Geral
04 de Setembro de 2018 às 12:00

“O Profaz é um programa que auxilia os municípios rondonienses com ações em diversos eixos, entre os quais, o desenvolvimento socioeconômico"

ORÇAMENTO: Regularização de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é o foco no TCE

ORÇAMENTO: Regularização de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é o foco no TCE


Geral
31 de Agosto de 2018 às 16:52

A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência

SEMANA DA PÁTRIA: Confira a coluna

SEMANA DA PÁTRIA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
31 de Agosto de 2018 às 16:39

O desfile, no dia 7, começará às 8 h, ao contrário dos anos anteriores.

SERVIÇO: Boas práticas no transporte escolar são abordadas em curso do TCE

SERVIÇO: Boas práticas no transporte escolar são abordadas em curso do TCE


Geral
31 de Agosto de 2018 às 15:37

A atividade buscou fornecer aos participantes conhecimentos necessários ao bom desempenho de tarefas ligadas a essas temáticas.

EXTRAPOLOU : Santa Luzia recebe alerta do TCE quanto a gastos com pessoal

EXTRAPOLOU : Santa Luzia recebe alerta do TCE quanto a gastos com pessoal


Interior
29 de Agosto de 2018 às 15:31

A prefeitura ultrapassou o limite de alerta, segundo o tribunal

GASTOS: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Alta Floresta

GASTOS: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Alta Floresta


Interior
28 de Agosto de 2018 às 14:41

O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.

ESCLARECIMENTO: TCE responde consulta sobre acumulação de emprego público e cargo de vereador

ESCLARECIMENTO: TCE responde consulta sobre acumulação de emprego público e cargo de vereador


Geral
27 de Agosto de 2018 às 17:47

O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.

CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública

CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:29

O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação


Geral
22 de Agosto de 2018 às 16:40

O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção

CONTROLE: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Castanheiras

CONTROLE: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Castanheiras


Interior
21 de Agosto de 2018 às 14:56

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

NOTA DA DIREÇÃO: Assessores Políticos e as Fake News

NOTA DA DIREÇÃO: Assessores Políticos e as Fake News


Política
17 de Agosto de 2018 às 10:54

Gerenciamento de crise falho aliado a falta de profissionalismo.

PATRIMÔNIO PÚBLICO: TCE em parceria com Sepat realiza capacitação para servidores estaduais

PATRIMÔNIO PÚBLICO: TCE em parceria com Sepat realiza capacitação para servidores estaduais


Geral
09 de Agosto de 2018 às 16:23

Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos participantes, o curso foi dividido em três turmas

ACESSO: TCE-RO disponibiliza ferramenta para população fiscalizar metas da educação

ACESSO: TCE-RO disponibiliza ferramenta para população fiscalizar metas da educação


Geral
07 de Agosto de 2018 às 15:23

TC Educa traz como diferencial a possibilidade de acesso aos dados pela população em geral

INOVAÇÃO: TCE, MPC e TRE apresentam aos pré-candidatos situação das contas do Estado

INOVAÇÃO: TCE, MPC e TRE apresentam aos pré-candidatos situação das contas do Estado


Eleições 2018
03 de Agosto de 2018 às 17:12

A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO mantém lista atualizada de gestores com contas reprovadas

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO mantém lista atualizada de gestores com contas reprovadas


Geral
01 de Agosto de 2018 às 17:17

A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.

5º ENCONTRO TÉCNICO: Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais

5º ENCONTRO TÉCNICO: Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais


Interior
30 de Julho de 2018 às 15:56

A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30)

QUALIFICAÇÃO: TCE abre nesta segunda-feira em Cacoal o quinto Encontro Técnico do Profaz

QUALIFICAÇÃO: TCE abre nesta segunda-feira em Cacoal o quinto Encontro Técnico do Profaz


Interior
30 de Julho de 2018 às 08:57

O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.

CRIANÇA E ADOLESCENTE: Declare Seu Amor e regularização de fundos são destacadas pelo TCE-RO

CRIANÇA E ADOLESCENTE: Declare Seu Amor e regularização de fundos são destacadas pelo TCE-RO


Geral
27 de Julho de 2018 às 15:56

Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,

CAPACITAÇÃO: TCE ministra curso para membros dos conselhos de saúde

CAPACITAÇÃO: TCE ministra curso para membros dos conselhos de saúde


Interior
25 de Julho de 2018 às 17:07

A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE

NOTA: Disponibilizada nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCE-RO

NOTA: Disponibilizada nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCE-RO


Justiça
25 de Julho de 2018 às 14:42

Informativo de Jurisprudência do TCE

PROJETO: TCE, MPC e TRE lançam “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”

PROJETO: TCE, MPC e TRE lançam “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”


Política
24 de Julho de 2018 às 16:31

Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador

EDUCAÇÃO: Programa Cidade Educadora é tema de reunião entre instituições

EDUCAÇÃO: Programa Cidade Educadora é tema de reunião entre instituições


Geral
24 de Julho de 2018 às 15:02

O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.

LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza

LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza


Interior
23 de Julho de 2018 às 14:18

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

INTEGRAÇÃO: TCE e CRC-RO firmam acordo de cooperação para ações capacitação

INTEGRAÇÃO: TCE e CRC-RO firmam acordo de cooperação para ações capacitação


Geral
20 de Julho de 2018 às 14:44

O objetivo do acordo é, primordialmente, o de estreitar o relacionamento entre as instituições

TCE-RO já prepara novo concurso público para preencher 13 vagas

TCE-RO já prepara novo concurso público para preencher 13 vagas


Concursos
20 de Julho de 2018 às 14:06

Cinco são para analista de TI e oito para auditor de Controle Externo nas seguintes especialidades: engenharia civil (quatro), direito (uma), contabilidade (uma), economia (uma) e administração (uma)

GESTÃO: Membros do Idep tomam posse para o mandato de um ano

GESTÃO: Membros do Idep tomam posse para o mandato de um ano


Geral
12 de Julho de 2018 às 15:12

A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (12)

LIMITES: Contas de Alto Paraíso não estão aptas a receber aprovação, diz TCE

LIMITES: Contas de Alto Paraíso não estão aptas a receber aprovação, diz TCE


Interior
11 de Julho de 2018 às 16:40

Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal

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