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Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

07 de Dezembro de 2016 às 20:40

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

07 de Dezembro de 2016 às 00:19

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

30 de Novembro de 2016 às 09:52

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

04 de Novembro de 2016 às 08:46

Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar cargo de Renan

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen

26 de Outubro de 2016 às 14:17

STF abre inquérito para investigar deputado Marco Feliciano

STF abre inquérito para investigar deputado Marco Feliciano

16 de Setembro de 2016 às 07:52

Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação

Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação

10 de Setembro de 2016 às 08:33

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

09 de Setembro de 2016 às 08:01

TSE envia ao STF dados de empresa que atuou na campanha de Dilma

TSE envia ao STF dados de empresa que atuou na campanha de Dilma

27 de Julho de 2016 às 14:01

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

22 de Junho de 2016 às 15:31

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

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10 de Junho de 2016 às 09:42

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

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Polícia

19 de Maio de 2016 às 16:42

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

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05 de Maio de 2016 às 16:45

OAB/RO firma convênio com Instituto de Protesto de Títulos

OAB/RO firma convênio com Instituto de Protesto de Títulos

22 de Abril de 2016 às 16:11

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

15 de Abril de 2016 às 07:17

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

31 de Março de 2016 às 15:48

Impasse jurídico se arrasta e PT volta a se preocupar com prisão de Lula

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22 de Março de 2016 às 08:20

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula

Polícia

22 de Março de 2016 às 06:19

Justiça nega liberdade a ginecologista acusado de crime contra a liberdade sexual de pacientes

Justiça nega liberdade a ginecologista acusado de crime contra a liberdade sexual de pacientes

29 de Janeiro de 2016 às 14:12

Acadêmicos de Direito visitaram a Câmara dos Deputados

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21 de Dezembro de 2015 às 09:04

Supremo retoma julgamento que definirá regras do impeachment

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17 de Dezembro de 2015 às 14:47

Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment

Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment

16 de Dezembro de 2015 às 07:42

Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

09 de Dezembro de 2015 às 10:14

Cunha, Bizarro, o impeachment e a decisão de Fachin – Por Fernando Neisser

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09 de Dezembro de 2015 às 09:55

Ministro do STF, ex-advogado de Dilma suspende processo de Impeachment

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09 de Dezembro de 2015 às 07:04

OAB-RO 2015 - Começa votação para eleger novo presidente

OAB-RO 2015 - Começa votação para eleger novo presidente

17 de Novembro de 2015 às 09:54

Parlamentares lançam ofensiva para impedir STF de descriminalizar drogas no País

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08 de Novembro de 2015 às 10:03

Procurador-chefe do MPF em Rondônia é reconduzido ao cargo

Procurador-chefe do MPF em Rondônia é reconduzido ao cargo

05 de Outubro de 2015 às 15:30