Todo o dinheiro é oriundo do próprio partido o PT
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
Argumento é que a executiva nacional interveio no PT/RO de forma ilegal
Dados precisam constar no registro de candidatura de cada um deles
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Partidos têm até esta quarta-feira para protocolar nomes e coligações
Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial
Brasil está em penúltimo no ranking de participação feminina na AL
País pode se tornar o terceiro da América Latina a legalizar amplamente o aborto; medida seria válida até a 14ª semana de gravidez
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann disse que, na condição de vice, ex-prefeito de São Paulo terá a tarefa de representar o ex-presidente, mas negou "plano B"
PT e PSDB tiveram candidatos próprios em todos os pleitos
Objetivo é evitar uma discussão sobre sua elegibilidade
Segundo o TSE, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6)
Ex-governador de São Paulo minimizou fato de partido não apoiar PSDB em São Paulo
Com mais 13 convenções, número deve aumentar no fim de semana
Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.
Ex-ministro conseguiu 85% dos votos dentro do partido; vice ainda está em aberto, mas MDB quer nome de mulher
Jornal apurou que pelo menos 14 vão tentar governos de estado
Embora dirigentes do PT e PSB admitam essa articulação, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, nega que a proposta esteja à mesa
A professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o direito de voto, em 1927, na cidade de Mossoró – RN.
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998.
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Entre eleitores declaradamente republicanos, 58% afirmaram não desaprovar a medida.
estas unidades federativas representam 70,9 milhões de eleitores ou 49,3% do total de brasileiros aptos a votar
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames
A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo
Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%
Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira
A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
Oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior; Último concurso foi em 2016
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
A reunião ocorreu no prédio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Brasília/DF) e foi coordenada pelo Dr. Amado Bueno e Valéria Laia do DEPEX (Departamento de Órgãos Extintos) e da Drª Vera Rodrigues.
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária foi desenvolvida pela Embrapa
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