Acidente causado pelo acumulo de veículos na via poderia ter resultado trágico
Golpistas teriam utilizado uma escavadeira para quebrar tubulação do reservatório
Na sentença, a magistrada ainda afirmou que se o CMA cedeu energia, o comandante deve pagar a conta
O motorista recebeu voz de prisão e foi levado ao Departamento de Flagrantes
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação
De acordo com a parlamentar, o número de animais em situação de abandono e vulnerabilidade tem aumentado a cada dia, fazendo com que a sociedade e o poder público adotem medidas mais enérgicas em relação à proteção animal
A mulher disse que flagrou o marido em casa com uma amante e revoltada começou a quebrar tudo dentro do imóvel e também o carro dele
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Anvisa esclarece sobre procedimento de recolhimento voluntário de lotes de chocolates em tablete de 80 g da marca Garoto.
Os apenados foram transferidos para outra cela e uma ocorrência de dano ao patrimônio público registrada pelos policiais penais.
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
A operação é decorrente das investigações da operação “bico fechado”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Polícia Civil no ano de 2021
Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1
A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima
Pelo aplicativo também é possível consultar e pagar multas e registrar acidente de Trânsito
O esquema que vinha ocorrendo desde o ano de 2015 acabou gerando um dano tributário de mais de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) aos cofres públicos
A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO
Além das prisões dos 04 principais membros da organização criminosa, foram deferidos mandados de sequestro de bens, visando a reparação do dano tributário causado
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões
Como o veículo não possuía nenhuma restrição, os policiais fizeram a ocorrência e o deixaram no local
Plataformas têm 48 horas para cumprir a determinação
Operação “Pedágio do Jamari” cumpre 04 Mandados de Busca e Apreensão e promove o bloqueio de mais de R$ 8 milhões de reais
A estimativa é que a tecnologia possa reduzir em até 50% a quantidade de aplicações de inseticidas nas lavouras de algodão
O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal
Os militares registraram a ocorrência na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam)
As paredes ficaram bastante danificadas e a atitude do homem causou pânico em outros clientes do motel
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho
O investigado responderá por crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/98 (Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação)
A argumentação principal é que não foram feitos estudos para obtenção de informações mais aprofundadas sobre essa parte do território
Sintomas podem ser confundidos com outras enfermidades
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que propõe a manutenção da proibição do comércio, importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Operação “Paper Wood” cumpre 05 Mandados de Busca e Apreensão e promove o sequestro e bloqueio de mais de dois milhões e meio de reais
Apesar das imagens, a polícia não identificou o acusado
Um dos presos que estava no pavilhão e poderia fugir é o criminoso Wesley Ferreira dos Santos, acusado de matar com um tiro na cabeça um capitão da Base Aérea 2019 em Porto Velho
Objetivo é o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão dano ambiental na região conhecida como Soldados da Borracha, localizada entre Cujubim e Porto Velho
O major acabou indo parar na Central de Flagrantes
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