Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso

20 de Março de 2026 às 16:23

REPARAÇÃO: Justiça de RO mantém indenização de mais de R$ 500 mil a vítima de agressão

Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida

20 de Março de 2026 às 14:29

INCÊNDIOS CRIMINOSOS: Justiça condena 11 membros do CV por ataques a ônibus escolares

Atuação do Ministério Público resultou na condenação dos acusados

20 de Março de 2026 às 11:20

DERROTA: Vereador Lucas Follador de Ariquemes perde na Justiça ação contra comunicador

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão

19 de Março de 2026 às 14:28

JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE: Triagens acontecem em Porto Velho neste sábado

Operação promove cidadania e garante o acesso à Justiça de forma simples, rápida e gratuita

19 de Março de 2026 às 14:21

AÇÃO DE IMPROBIDADE: Justiça autoriza citação por WhatsApp de ex-prefeita de Guajará-Mirim

A nova determinação ocorreu após tentativa anterior frustrada de localização da ex-prefeita

18 de Março de 2026 às 20:51

ALAN QUEIROZ: Justiça confirma lei de deputado que garante canabidiol pelo SUS em Rondônia

Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado

18 de Março de 2026 às 09:01

CANABIDIOL: Justiça de Rondônia valida lei para fornecimento gratuito de medicamentos

A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa

17 de Março de 2026 às 14:20

RECONHECIMENTO: Tribunal de Justiça é homenageado pelo TRE-RO em sessão solene

16 de Março de 2026 às 14:57

JUSTIÇA: Corregedoria realiza primeira série de correições de 2026 no interior do estado

13 de Março de 2026 às 15:13

PROTEÇÃO À MULHER : Semana da Justiça pela Paz em Casa promove ações em Rondônia

No evento, o juiz Renan Kirihata destacou que a violência doméstica é um problema que atinge todo o Brasil, sendo Rondônia um dos estados com maior índice de feminicídios

13 de Março de 2026 às 14:43

HONRARIA: MPRO prestigia sessão solene do TRE-RO em homenagem ao Tribunal de Justiça

O representante do MP também destacou os esforços contínuos do Tribunal de Justiça em modernizar seus serviços e aproximar a justiça dos cidadãos

13 de Março de 2026 às 08:33

JUSTIÇA: Adolescente que matou avô e tentou matar avó tem internação provisória mantida

Justiça acolhe pedido do MPRO e mantém internação de em Ariquemes. Audiência é marcada para abril

11 de Março de 2026 às 14:14

COMBATE AO CRIME: Gaeco deflagra 'Operação Eco' contra obstrução de justiça

Ação visa desarticular um esquema de vazamento de informações sigilosas

11 de Março de 2026 às 11:20

MULTAS: Justiça penhora imóvel 'fantasma' de Marcos Donadon por dívida de R$ 15,4 milhões

Terreno de 1.350 metros quadrados bloqueado pela Justiça não foi localizado por oficial de justiça

10 de Março de 2026 às 14:45

CÂMARA DE PVH: Justiça garante repasse de 5% e presidente determina retorno do auxílio alimentação

Após atuação firme da Presidência da Câmara junto ao Tribunal de Justiça, decisão assegura repasse constitucional ao Legislativo e beneficia diretamente os servidores da Casa.

10 de Março de 2026 às 10:25

OPERAÇÃO FRAUS: Justiça condena grupo por rachadinha no Tribunal de Contas de Rondônia

Sentença reconheceu crimes de corrupção, lavagem de capitais e associação criminosa ocorridos entre 2014 e 2023

10 de Março de 2026 às 09:51

DANO MATERIAL: Justiça de Rondônia garante pensão e indenização a criança órfã de feminicídio

09 de Março de 2026 às 15:03

AÇÃO DO MPF: Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública para reforma agrária

Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22 milhões

09 de Março de 2026 às 14:44

LUCAS TORRES: Deputado realiza sessão de homenagens a oficiais de Justiça

Solenidade celebrou trajetórias que contribuíram para o desenvolvimento do estado

06 de Março de 2026 às 16:01

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Joice Azevedo, promotora de Justiça, fala de educação contra violência doméstica

Ela atuava no Ministério Público contra casos de feminicídio e reforça que é necessário orientar os jovens contra o machismo

06 de Março de 2026 às 12:45

A 6ª Teia Nacional - Pontos de Cultura pela Justiça Climática será realizada no Espírito Santo

JUSTIÇA CLIMÁTICA: 'Como Matar Um Rio' é selecionado para integrar a programação da 6ª Teia Nacional

Cultura

02 de Março de 2026 às 14:35

GRAVES IRREGULARIDADES: Justiça suspende contrato de R$ 46 milhões de ambulâncias terceirizadas da Sesau

A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária

02 de Março de 2026 às 14:11

LUCAS TORRES: Deputado propõe Voto de Louvor aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário de RO

SINJUR destaca reconhecimento à categoria

02 de Março de 2026 às 10:40

CASSITERITA: Justiça atende pedido do MPF e mantém prisão preventiva de garimpeiro em RO

Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública

02 de Março de 2026 às 09:36

ITINERANTE: TJRO realiza Justiça Rápida em Vilhena com mutirão e Casamento Comunitário

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos, com atendimento ágil e simplificado

26 de Fevereiro de 2026 às 08:55

EM CHEQUE: Justiça de Rondônia combate casos de empréstimos e descontos não autorizados

Série de decisões dão razão à consumidores vítimas em Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná

25 de Fevereiro de 2026 às 14:59

EXPECTATIVA: Decisão da Justiça Eleitoral deve mudar composição da Câmara de Porto Velho

A retirada integral dos votos do PSB modifica o total de votos válidos

25 de Fevereiro de 2026 às 09:57

LUTO: Ministério Público lamenta morte da promotora de Justiça Sandra Leane

Ao longo da carreira, atuou em diferentes áreas até a aposentadoria, em setembro de 2019

25 de Fevereiro de 2026 às 08:14

COLORADO D'OESTE: Tribunal de Justiça de Rondônia publicará licitação para novo Fórum

A obra integra o planejamento de modernização da infraestrutura do Judiciário estadual e será executada com tecnologia construtiva de padrão sustentável

25 de Fevereiro de 2026 às 07:18

INSEGURANÇA PÚBLICA: Rondônia registra alta incidência de estupro de vulnerável

Estado acompanha tendência regional em 2025; 1.236 casos foram registrados

25 de Fevereiro de 2026 às 08:21

JUSTIÇA: Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Proposta define regras sobre tutela responsável

24 de Fevereiro de 2026 às 10:49

RECURSO DO MPRO: Justiça condena acusado de estupro de vulnerável em Ariquemes

Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão

23 de Fevereiro de 2026 às 14:15

CNJ INTIMA CINCO: Tribunais de Justiça terão que explicar depósitos de até R$ 30 bilhões no BRB

Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi

20 de Fevereiro de 2026 às 10:21

CHRISÓSTOMO: Deputado promete rigor na CPMI do INSS e cobra justiça para aposentados

Depoimento de Daniel Vorcaro será na próxima segunda-feira, 23, e marca nova fase das investigações sobre descontos não autorizados

19 de Fevereiro de 2026 às 16:11

JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE: TJRO abre inscrições para magistrados participarem de etapa fluvial

O objetivo é permitir que juízes conheçam novas experiências baseadas em práticas conciliatórias na região ribeirinha de Porto Velho

19 de Fevereiro de 2026 às 14:40

BOMBA: Justiça reconhece fraude no PSB e muda composição da Câmara de Porto Velho

Sentença declara nulidade dos votos do partido, determina inelegibilidade por 8 anos e abre caminho para retotalização que atinge mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes

13 de Fevereiro de 2026 às 17:55

MUITAS CONTESTAÇÕES: Justiça suspende regras cívico-militares e decisão pode virar precedente

A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo

13 de Fevereiro de 2026 às 15:05

PROCURADO: Delegacia da Mulher tenta prender foragido da Justiça em Rondônia

Colabore com informações sobre o paradeiro de ELIEL RUBENS DE JESUS VALENTIN

13 de Fevereiro de 2026 às 08:33

FORAGIDA: Justiça italiana conclui julgamento sobre extradição de Zambelli

Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma

12 de Fevereiro de 2026 às 16:21

NA CÂMARA: Prefeito da capital pede autorização para doar terreno ao Tribunal de Justiça

O espaço é avaliado em mais de R$ 320 mil

12 de Fevereiro de 2026 às 10:13

CACOAL: Justiça mantém condenação ao Estado por demora em cirurgias ortopédicas

MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC

11 de Fevereiro de 2026 às 14:10

JUSTIÇA: STJ garante liberdade de imprensa e barra censura a críticas a agentes públicos

Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais

11 de Fevereiro de 2026 às 09:00

AÇÃO DO MPF: Justiça condena Funai e usina Santo Antônio por danos a indígenas no Madeira

Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna

11 de Fevereiro de 2026 às 08:42

MEDIDAS JUDICIAIS: Vereador Sérgio Tobias protocola defesa na Justiça Eleitoral e segue no mandato

Segundo o parlamentar, a sentença não tem efeito imediato, permitindo que ele continue exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal

10 de Fevereiro de 2026 às 08:17