Durante a reunião foram discutidos os impactos jurídicos decorrentes da cobertura sobre violência contra mulher
Essa é mais uma ação resultante de atuação conjunta e integrada de todas as forças de segurança atuantes no Estado de Rondônia no enfrentamento à criminalidade organizada, popularmente conhecida como facções criminosas
As atividades do Gaema foram apoiadas por militares do Batalhão de Polícia Ambiental
Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa
Arma de fogo e drogas foram apreendidas com o alvo da operação
Em dias úteis o expediente será exercido das 8h às 12h
Andiara faleceu nesta segunda feira (15)
A compra foi realizada por meio de Dispensa de Licitação no valor total de R$ 10,5 milhões
Metade dos cargos em comissão e das funções de confiança do MPRO seja ocupada por pessoas negras ou indígenas
O Ministério Público de Rondônia abrirá, nesta terça e quarta-feira (9 e 10)
O MPRO apresentou recurso para reformar a decisão e restabelecer a prisão preventiva
Demandas urgentes serão atendidas em regime de plantão
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
Levantamentos apontam aproximadamente 1.200 hectares de desmatamento dentro da unidade
A atuação visa garantir a proteção da coletividade e a responsabilização por eventuais irregularidades
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste
Criminosos agiam com muita violência e ameaça de morte
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Júri reconhece homicídio qualificado cometido contra vítima que possuía onze anos à época dos fatos e sofre sequelas até hoje
A operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito protetor dos animais e guardião das matas e dos rios, simboliza a proteção ambiental e a preservação da vida silvestre
Votação ocorreu de forma virtual por meio do sistema “Votus"
Depoimentos e exames técnicos confirmaram a dinâmica relatada no processo
A sentença destaca a gravidade do crime, praticado contra pessoas idosas, com violência exacerbada e uso de armas de fogo, ressaltando o impacto psicológico nas vítimas
O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco
Jair da 29 é vereador em exercício, eleito pelo PL (Partido Liberal)
A operação, que mobilizou mais de 500 agentes públicos, entre promotores de Justiça, policiais militares e civis, peritos e servidores administrativos, contou com o apoio de forças estaduais de RO, AM, MT e PA
Jornalista registra os principais acontecimentos sociais, ambientais e fundiários do estado há cinquenta anos
Medida do Ministério Público cobra medidas de contenção para equilibrar as finanças
A ação foi realizada em Rondônia e mais três estados
MPRO firma termo de cooperação com organismo internacional para fortalecimento de investigações patrimoniais
A conquista é resultado de um conjunto de ações estruturadas que envolveram diferentes áreas da instituição e parcerias interinstitucionais
CEDECA Maria dos Anjos denuncia violação no número de vagas das leis de cotas raciais e indígenas
MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
Denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo
A equipe da Corregedoria observou se os procedimentos estão sendo feitos com eficiência
As palestras que abordará a proteção, segurança e educação digital de crianças e adolescentes
O processo abrange consumidores de todo o estado de Rondônia e foi distribuído à 4º Vara Cível da capital
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
Operação Safe Green é deflagrada em Rondônia e outros três Estados contra associação criminosa responsável por invasões e desmatamento na Estação Ecológica Samuel
Vereadores Gedeão Negreiros, Dr. Breno e Dr. Santana dialogam com o Procurador-Geral Dr. Alexandre Jésus sobre pautas de interesse da população da Capital
636 pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais por falta de leitos
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