MERCADO E EVENTOS - Mais de 2,5 mil municípios receberam recursos da Lei 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, em apoio a cultura brasileira, informou o Ministério do Turismo na última sexta-feira (16). Além disso, de acordo com o MTur, todos os estados do país e o Distrito Federal receberam o montante para aplicação no setor, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões pagos pelo governo federal.
O MTur informa que entre os estados com as menores taxas de adesão estão: Roraima, onde dos 15 municípios, metade não solicitou a renda emergencial; Rondônia, com apenas 54,72% dos municípios em planos cadastrados; além do Amazonas e Goiás, onde mais de 50% das localidades não iniciaram o seu processo. Na outra ponta, quase 90% das cidades do Rio de Janeiro, Ceará e do Amapá já inseriram seus planos de ação para o recebimento do montante.
“Estados e municípios são responsáveis pela distribuição mensal do recurso para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituições/organizações comunitárias que foram afetadas pela pandemia. O recurso pode ser distribuído por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural", informou a pasta.
ESTADO MUNICÍPIOS CONCLUÍDOS TAXA DE ADESÃO
AC 13 56,52%
AL 82 79,61%
AM 14 22,22%
AP 15 94,12%
BA 278 66,51%
CE 165 89,19%
DF 1 100%
ES 47 59,49%
GO 90 36,44%
MA 103 47,25%
MG 492 57,61%
MS 44 55%
MT 67 47,18%
PA 94 64,83%
PB 187 83,48%
PE 145 78,38%
PI 142 63,11%
PR 213 53,25%
RJ 83 89,25%
RN 136 80,95%
RO 17 32,08%
RR 5 31,25%
RS 338 67,87%
SC 199 67,23%
SE 56 73,68%
SP 395 61,15%
TO 91 65%