SANCIONADA: Lei do deputado Ismael Crispin institui Orientação Psicológica Voluntária

A educação pública de Rondônia passa a contar oficialmente com uma nova ferramenta de cuidado, proteção e promoção da saúde mental

Assessoria

18 de Novembro de 2025 às 10:02

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SANCIONADA: Lei do deputado Ismael Crispin institui Orientação Psicológica Voluntária

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A educação pública de Rondônia passa a contar oficialmente com uma nova ferramenta de cuidado, proteção e promoção da saúde mental. O governador Marcos Rocha sancionou a Lei nº 6.220, de autoria do deputado estadual Ismael Crispin, que institui o Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas estaduais.

O programa tem como objetivo oferecer apoio emocional, educacional e psicossocial a estudantes e profissionais da educação, fortalecendo a convivência escolar e contribuindo para a prevenção de transtornos psicológicos e sociais. A iniciativa também permitirá que universidades públicas e privadas disponibilizem estudantes de Psicologia do último ano para atuarem como estagiários voluntários, sob supervisão.

Segundo o deputado Ismael Crispin, a sanção representa uma conquista para toda a comunidade escolar de Rondônia. “Essa lei nasce do compromisso com a vida, com o bem-estar e com o futuro dos nossos jovens. A escola precisa ser um espaço seguro, acolhedor e preparado para oferecer suporte emocional. Com essa iniciativa, damos um passo essencial para fortalecer a saúde mental dos estudantes e apoiar o trabalho dos profissionais da educação”, afirmou.

A nova legislação prevê ainda que o Poder Público ficará responsável pelo cadastramento das instituições de ensino superior interessadas em aderir ao programa e pela regulamentação do estágio voluntário, que poderá ocorrer de forma presencial ou remota.

Para Crispin, o impacto da lei vai além do ambiente escolar. “Estamos abrindo portas para que mais jovens tenham acompanhamento psicológico adequado e gratuito, criando oportunidades reais para um desenvolvimento mais humano e equilibrado. Essa é uma política que transforma vidas”, destacou.

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